BRUNO GASPARINI CURITIBA 2005 - Universidade Federal do ...

As palavras de Édis Milaré e José de Ávila Aguiar Coimbra trazem luz
ao debate, ao afirmarem que o meio ambiente compõem-se em uma realidade concreta de
seres que se interrelacionam de maneira sistêmica e interdependente, constituindo redes
ou cadeias. Nestes diversos ecossistemas, o ser humano é o único ser que pode interferir
de maneira inadvertida, em virtude do poder proporcionado pelo desenvolvimento
científico-tecnológico. Neste contexto, segundo os autores, o ser humano deve estar
inserido entre o meio natural, comportando-se, em virtude de sua característica racional,
como o protetor desta realidade e não como o destruidor. Inserido no meio, a justificativa
de que a antropologia é superior à ecologia não se sustenta, pois “a espécie humana não é
separável dessa rede ou cadeia, nem suas relações se reduzem ao seu interna corporis; ao
contrário, o ser humano, mesmo diferenciado significativamente dos outros, é um ser
entre e com os demais seres. De certo modo caberia à antropologia subordinar-se à
ecologia, cujo alcance não se limita a uma espécie, mas estende-se ao ecossistema global,
ao universo de relações e interações que se operam em seu interior. 79
Partindo-se das construções anteriormente aventadas, pode-se vislumbrar
a necessidade de que a construção e a evolução da ciência jurídica, principalmente em
matéria ambiental, seja pautada nos conhecimentos de diversas outras disciplinas. No
tortuoso campo da biotecnologia moderna, para que se possa condicionar o ordenamento
jurídico às necessidades de segurança e certeza da sociedade atual, o Direito deve,
obrigatoriamente, sob pena do seu isolamento torná-lo ineficaz, pautar-se nos
ensinamentos de outras ciências, tais como a genética, a agronomia, a zoologia, a
ecologia, a biologia, entre outras. A interdisciplinariedade, em todos os campos do
direito, mas fundamentalmente em matéria ambiental, deve servir de pressuposto e
fundamento para a consolidação do ordenamento jurídico.
A constatação do isolamento da ciência jurídica é feita com propriedade
por Édis Milaré e José de Ávila Aguiar Coimbra, ao afirmarem que “ os estudos jurídicos
encerram-se num ambiente de manifesta segregação. Certamente há segregação em torno
de outras ciências; mas, quando se trata do ordenamento da sociedade, os instrumentos
jurídicos e legais segregados e soi-disant auto-suficientes, como se fossem dotados de
conteúdo e eficácia inquestionáveis, não podem estabelecer ou restabelecer o império da
79 SILVA, José Robson da. Idem, p. 23.
PDF created with FinePrint pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com