BRUNO GASPARINI CURITIBA 2005 - Universidade Federal do ...

possibilidade de que substâncias tóxicas existentes em quantidades inofensivas nos
alimentos possam ter sua ação potencializada ou, ao contrário, que a ação de substâncias
benéficas possa ser diminuida”. 211
Segundo Alberto Nobuaki Momma, o conceito de equivalência
pode ser interpretado substantivamente ou totalmente. Desta maneira, ao analisar-se os
aspectos referentes à cor, textura, teor de óleo, composição e teor de aminoácidos
essenciais da soja geneticamente modificada e da soja convencional, há uma congruência
entre os resultados das análises, o que garantiria uma equivalência total entre os produtos,
dispensando-se qualquer identificação suplementar, ou seja, a obrigatoriedade da
rotulgem. Desta forma, segundo esses critérios, “uma soja Br 16 convencional em nada,
agronomicamente, difere de uma Br 16 engenheirada, o mesmo ocorrendo com outras
variedades de soja que venham a sofrer semelhantes transformações”. Portanto, em
virtude da segurança que a soja geneticamente modificada manteria suas características
básicas durante seu período de vida útil comercial, dentro do conceito de DHE (distinta,
homogênea e estável). Assim, “Segundo essa corrente de pensamento, admitindo-se
equivalência entre cultivares convencionais e modificadas, não haveria necessidade de
segregação com identificação específica”.
Entretanto, tais análises não avaliam as qualidades bioquímicas do
produto geneticamente modificado, além de estarem vinculadas à imprecisão implícita no
conceito de equivalência. De acordo com Alberto Nobuaki Momma, “Equivalência
significa dispor de igual valor, peso, força e atributo específico, normalmente se
expressa, para ser preciso, em unidades ou parâmetros concretos. (...) Equivalência se
refere sempre a quantidade ou algo mensurável a que corresponda um sentido
tecnicamente comparável” Ademais, “Esse valor pode assumir conotações amplas,
difusas e díspares: valor real, valor absoluto, valor relativo, valor primário, valor
nominal, valor positivo, valor atual, valor da face, valor potencial, etc”. Assim, se o que
interessa na comparação entre uma cultivar tradicional e uma cultivar geneticamente
modificada é a análise do DNA, da carga genética que compõem cada espécie, esta
211 Disponível na Internet via WWW.URL: http:/www.monsanto.com.br; site da Empresa Monsanto do
Brasil. Acesso em 20.06.2002.
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