BRUNO GASPARINI CURITIBA 2005 - Universidade Federal do ...

Esse problema da monopolização das patentes e sua concentração nas
mãos das transnacionais sementeiras do agronegócio internacional pode causar inúmeros
problemas, que vão desde a segurança alimentar, pela predileção por variedades
destinadas à exportação, com maiores preços no mercado internacional, até mesmo à
aculturação dos povos e comunidades tradicionais, que não preservam os seus costumes e
sua cultura. Enfim, pode gerar uma situação de dependência tecnológica e econômica,
que certamente irá agravar as desigualdades sociais e os problemas ambientais. Jean Paul
Marechal 230 , citado por José Robson da Silva:
Afin de bien mesurer l’asymetrie en termes de rapports de forces dont est
porteur le système des brevets, on rappellera que, selon l’Organisation
mondiale de la propriété intellectuelle (OMPI), les particuliers et les
firmes des pays industrialisés détenaient, au milieu des années 90 et
tours domaines confondus, 95% des brevets d’Afrique, pratiquement
85% de ceux d’Amérique latine et 70% de ceux d’Asie.
Ansie un patrimoine naturel et culturel façonné par des millions
d’années d’evolution biologique et des millénaires de pratiques
agriculturales est désormais soumis à l’appropriation privée, c’est-àdire
à un mode de gestion agressif à l’égard de la biosphere. La ‘liberté
du commerce et de l’industries’, autrement dit l’extension du royanne de
la marchandise, est, une fois de plus, en radicale opposition avec les
exigences d’un développement durable. 231
Tais constatações, de que o desenvolvimento tecnológico pode
representar perdas significativas para a biodiversidade e para a sociedade humana,
refletem preocupações que há muito vêm sendo objeto de reflexão. Jean Jacques
Rosseau, em seu Discurso sobre as Ciências e as Artes, citado por Boaventura de Sousa
Santos, já assegurava a prevalência dos saberes tradicionais sobre os técnicos:
230 MARECHAL, Jean Paul. Quand la biodiversité est assimilée à une marchandise. In: SILVA, José
Robson da. Paradigma biocêntrico: do patrimônio privado ao patrimônio ambiental. Rio de Janeiro:
Renovar, 20002, p. 48.
231 “A fim de mensurar a assimetria em termos de relação de forças de que é portador o sistema de
patentes, recordar-se-á que, conforme a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), os
particulares e as firmas de países industrializados detinham na metade dos anos noventa do século vinte
95% das patentes da África, 85% da América Latina e 70% da Ásia. Assim o patrimônio natural e cultural
formados em dez milhões de anos de evolução biológica e das milenares práticas agrícolas estão
doravante submetidas à apropriação privada, isto é, a um modo de gestão agressiva em relação à biosfera.
A ‘liberdade do comércio e da indústria’, isto é, a extensão do reinado da mercadoria está uma vez mais
em radical oposição com as exigências de desenvolvimento durável. Tradução de José Robson da Silva.
PDF created with FinePrint pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com