BRUNO GASPARINI CURITIBA 2005 - Universidade Federal do ...

elencará prerrogativas e necessidades distintas para as populações dos países
desenvolvidos e subdesenvolvidos, ou em desenvolvimento. Assim, teremos cidadãos de
primeira e segunda categorias, com necessidades e prerrogativas distintas, que
culminarão em padrões de qualidade de vida compatíveis com o desenvolvimento da
economia do país e com o nível de consumo de suas populaçõe.
Para exemplificar, o autor cita o exemplo da Suíça, onde a aferição da
qualidade da água, por meio dos índices de potabilidade, é muito diferente da que é
recomendada pelo Organização Mundial de Saúde, sendo cinco vezes mais rigorosos do
que índices praticados em Ruanda, que segue as recomendações da OMS. A partir desta
constatação, Sebastião Pinheiro faz indagações acerca do conceito de qualidade,
afirmando que este têm um caráter sócio-econômico que o une fundamentalmente à
noção de cidadania, que por ser garantida em níveis diferente em cada país, acaba por
estabelecer critérios diferenciados para o cidadão, que de acordo com as condições do
país em que habita, terá padrões diferenciados em suas exigências de qualidade.
Ressalta ainda, que tal interpretação também é utilizada na Organização
Mundial do Comércio, o que justificaria a liberalização do comércio de produtos e
serviços internacionais que degradam o meio ambiente e a qualidade de vida humana, de
acordo com as características específicas de cada país envolvido no sistema comercial
internacional. Desta forma, seria justificável que os países que têm problemas com fome,
desnutrição e segurança alimentar, consumissem produtos geneticamente modificados,
diferentemene dos cidadãodos países de primeiro mundo, que por possuírem maiores
níveis de informação e maior poder sócio-econômico, poderiam consumir produtos
oriundos da agricultura sustentável, da agroecologia, entre outros, visto que poderiam
arcar com os custos desta qualidade diferenciada, e continuar alimentando-se de maneira
saudável. A questão da qualidade, esbarra, portanto, na teoria dos países centrais e
periféricos, estabelecendo parâmetros de aferição distintos, de acordo com os índices de
desenvolvimento humano de cada nação. 143
143 PINHEIRO, Sebastião. Obra citada, p. 65-66.
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