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BRUNO GASPARINI CURITIBA 2005 - Universidade Federal do ...

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INTRODUÇÃO<br />

Os transgênicos, denomina<strong>do</strong>s pela lei brasileira (Lei 8.974/1195) de<br />

organismos geneticamente modifica<strong>do</strong>s (OGMs), são fruto da experiência recente da<br />

engenharia genética, que foi capaz de descobrir e desenvolver novas formas de utilização<br />

para este ramo <strong>do</strong> desenvolvimento tecnológico a partir <strong>do</strong> mapeamento e<br />

seqüenciamento das moléculas de ADN/ARN recombinante, no início da década de 90, o<br />

que culminou no desenvolvimento de uma técnica denominada transgenia, inserida no<br />

campo das biotecnologias. Salienta-se, porém, que o advento e utilização de uma nova<br />

tecnologia traz inúmeros questionamentos e reflexões, os quais são objeto <strong>do</strong> presente<br />

trabalho.<br />

É indubitável que o desenvolvimento científico e tecnológico é requisito<br />

básico para o desenvolvimento e crescimento sustenta<strong>do</strong> de uma nação, para a<br />

preservação <strong>do</strong> meio ambiente, para o aumento da produção e das receitas, para o<br />

dinamismo <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>, para a manutenção da livre concorrência, para a manutenção e<br />

implemento da qualidade de vida, e até mesmo para uma distribuição de renda mais<br />

eqüitativa. Sua importância para qualquer Esta<strong>do</strong> que pleiteie um lugar de destaque entre<br />

as grandes potências mundiais é inafastável, pois os agentes econômicos das diversas<br />

nações apenas atingem posição equilibrada de negociação se estiverem ampara<strong>do</strong>s por<br />

padrões compatíveis de acesso e desenvolvimento de novas tecnologias. Tecnologia, no<br />

mun<strong>do</strong> moderno, significa poder (biopoder).<br />

Entretanto, este mesmo desenvolvimento tecnocientífico, pode trazer<br />

inúmeros problemas, principalmente se não houver uma regulamentação adequada para a<br />

recepção destas inovações. Diante desta constatação, o presente trabalho, no Capítulo I,<br />

caminhou no senti<strong>do</strong> de uma análise <strong>do</strong> inter-relacionamento entre a ciência, a sociedade,<br />

e a natureza. Tal abordagem teve como marcos teóricos os ensinamentos de Bertrand<br />

Russel, Edgar Morin, Fritjof Capra, John Dewey, Michel Serres, Rafaelle de Giorgi e<br />

Thomas Kuhn, que enumeraram inúmeras formulações sobre o tema, levantan<strong>do</strong> os<br />

problemas e benesses que este relacionamento traz consigo. A partir das constatações<br />

destes autores, procurou-se relacioná-las com o contexto da moderna biotecnologia, e<br />

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