BRUNO GASPARINI CURITIBA 2005 - Universidade Federal do ...

individualista. Ou o ser humano se insere na “teia da vida” da qual faz parte,
reconhecendo a proteção dos recursos ambientais mesmo que atente contra seus
interesses, ou estará fadado a ver o aumento da desigualdade social e a destruição
ambiental crescendo até que a vida na Terra se torne impossível, o que levará o ser
humano à própria destruição. José Robson da Silva enumera os paradoxos a serem
compatibilizados, indicando o biocentrismo como uma vertente para esta reinterpretação.
Segundo o autor, para que esta formulação seja possível, deve-se
responder à questão levantada pelo paradigma antropocêntrico do Direito Ambiental, que
culmina em interesses antagônicos e até paradoxais, quais sejam: “preservar vinculando-
se aos interesses e necessidades da pessoa humana ou preservar vinculando-se ao
ambiente em si? Ou seja, a proteção ambiental inclusive contra os interesses humanos?”.
Desta forma, o Direito, constituindo-se em um subsistema social, deve amparar se na
obrigação humana de promover o desenvolvimento da sociedade ao mesmo tempo em
que assegura a preservação do meio ambiente, ou seja, a compatibilização daqueles
interesses opostos deve ser o objetivo do Direito. Este é o paradigma de um Direito
Ambiental com fundamentação biocêntrica, que construiria um ordenamento no seguinte
sentido: ”direitos são criados, limites são impostos. Estabelecer a medida e o significado
destas limitações não é uma lucubração sem sentido. Estabelecer o sentido dos Direitos e
seus limites ambientais serve para frisar que a natureza deve ser protegida contra as ações
humanas em homenagem ao homem e ao ambiente”. 78
Alguns adeptos fundamentalistas do antropocentrismo costumam
justificá-lo em razão de uma suposta superioridade da Antropologia frente à Ecologia,
que não se sustenta por si só e carece de fundamentação. Além da interdisciplinariedade
característica das ciências que se dedicam ao estudo do meio ambiente, seja ele humano
ou animal, não se concebe que haja um embate sobre a gradação das diversas ciências, no
sentido de se inquirir quais se intitulam “superiores” ou “inferiores”, ou ainda, quais são
subordinadas ou abarcadas pelas outras. Tal problemática é infrutífera e não serve de
fundamentação à supremacia da visão antropocêntrica.
78 SILVA, José Robson da. Obra citada, p. 44-45.
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