BRUNO GASPARINI CURITIBA 2005 - Universidade Federal do ...

hipossuficiência dos agricultores brasileiros, que é fruto de uma desigualdade de “armas”
na negociação dos contratos no agronegócio brasileiro; fato explicitado por nossa eterna
dependência tecnológica e pelo tipo de interpretação que é dada ao direito civil, de
caráter liberal individual.
No caso em apreço, trata-se de uma Federação de Agricultores, o que
obrigou a empresa transnacional a negociar, sob pena de um calote generalizado dos
agricultores, que após usarem a tecnologia, só iriam pagar judicialmente a suposta dívida.
Segundo o presidente da Fetag (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio
Grande do Sul), Ezídio Pinheiro, a proposta inicial da empresa Monsanto era de R$ 1,30
por saca de 60 kg de soja geneticamente modificada produzida. Com o avançar das
negociações, esse valor chegou a R$ 0,60. Entretanto, segundo o produtor, este valor
ainda é alto e o ideal seria R$ 0,30 por saca. O presidente da Fetag também ressaltou que,
inexoravelmente, tal valor será repassado ao consumidor, mas salientou que esta
cobrança não é direta, pois é paga pelo exportador, que na hora de pagar o produtor, faz o
devido desconto. Como o Rio Grande do Sul teve uma safra de soja geneticamente
modificada, no período de 2003/2004 superior a nove milhões de toneladas, estima-se
que o valor a ser pago em royalties à Monsanto deve ficar entre R$ 60 e 70 milhões. 244
Desta forma, os transgênicos podem significar a perda da autonomia
camponesa e uma maior dependência em relação às empresas multinacionais, tanto em
relação às técnicas de produção quanto aos produtos a serem cultivados, o que
representará uma subordinação econômica e produtiva aos desígnios das transnacionais
do agronegócio mundial. O que exemplifica a situação é o fato de as indústrias
sementeiras transnacionais que promovem a utilização e comercializam as variedades
geneticamente modificadas exigirem dos camponeses a assinatura de um contrato em que
estes se obrigam a adquirir sementes e insumos, além de serem proibidos de partilhar as
sementes com outros agricultores e de assumirem responsabilidade quanto aos possíveis
244 Produtores gaúchos mais confiantes na edição de MP sobre soja transgênica. Periódico eletrônico da
Revista Globo Rural. Disponível na Internet via WWW.URL: http://65.54.244.250/cgibin/linkrd?_lang=BR&lah=36a9c013b956753f7828b18fead016e7&lat=1097972869&hm___action=http
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EEC822260%2d1485%2c00%2ehtml. Acesso em 16.10.2004
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