BRUNO GASPARINI CURITIBA 2005 - Universidade Federal do ...

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ÍNDÍCE ONOMÁSTICO ALDUNATE, José, 212 ALIER, Joan Martinez, 74, 75, 135, 144, 353 ALMEIDA, Selene Maria de, 14 ALMEIDA JÚNIOR , José Maria G. de, 51, 134, 150 AMARAL, Diogo de Freitas, 66 AMARAL, Luiz O., 276, 277 ARCARI, Alexandre, 156, 157 AVERY, Dennis T., 204 AYALA, Patryck de Araújo, 296 BAUMER, João, 105 BEEVER, David, 153 BENJAMIN, Antônio Herman, 285, 286, 308 BINSFELD, Pedro C., 223 BLAIR, Tony, 106 BOBBIO, Norberto, 188, 359 BORÉM, Aluízio, 158, 159, 160, 164, 318 BORGES, Clóvis Ricardo Schrappe, 149 BOURLAG, Norman, 204 BRUNDTLAND, Gro Harlem, 126,144 BURGOS, Elizabeth, 210, 211 BUSH, George, 10 CAMPOS, Ronaldo Cunha, 220 CANOTILHO, José Joaquim Gomes, 214, CAPELLI, Sílvia, 102, 308 CAPRA, Fritjof, 01, 71, 72, 73, 90, 91, 95, 98, 100, 137, 199, 202, CARDOSO, Fernando Henrique, 105, 106, 402 CARVALHO E SILVA, Jorge Alberto Quadros, 280 CINTRA, Antônio Carlos de Araújo, 219 CLINTON, Bill, 10 COIMBRA, José de Ávila Aguiar, 53, 62, 65, 67, 69, 139 CONY, Carlos Heitor, 30 CONWAY, Gordon, 204 CORREIA, Fernando Alves, 298 COSTA, Marco Antônio Ferreira da, 235, 266 DE GIORGI, Rafaelle, 01, 03, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46 DEL GIÚDICE, Marcos Paiva, 164 DERANI, Cristiane, 109, 136, 303, 316, 317 DESTEFANNI, Marcos, 220 DEWEY, John, 01, 02, 21, 22 DI CÚPIS, Adriano, 180 DINAMARCO, Cândido Rangel, 219 DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella, 294 DUSSEL, Enrique, 06, 208, 212, 170-174 FERRARA, Francesco, 180 FERREIRA, Antônio Carlos, 359 FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves, 127 FOUCALT, Michel, 05, 83, 85, 86, PDF created with FinePrint pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com
FRANÇA, Rubens Limongi, 180 GARCIA, Eugenio Cejudo, 223 GIORGIANINI, Michele, 124 GODOY, Amália Maria Goldberg, 137, 140, GODOY, Arnaldo Moraes, 49, 50, 52, 59, 76, 147 43, 49, 94, 119 GOMES, Orlando, 180 GOMES, Paulo César da Costa, 98 GÖRGEN, Antônio Sérgio, 99 GRACIA, M. I., 81 GRIFFITHS, M., 152 GRINOVER, Ada Pellegrini, 219 GRISOLIA, Cesar Koppe, 91, 133 GUERRA, Miguel Pedro, 152, 162, 166, 167, 176, 235, 298, 302 GUIMARÃES, Haina Eguia, 124 HABERMAS, Jürgen, 354 HARDT, Michael, 83, 84, 86 HOFFMANN, Helga, 301 JONAS, Hans, 37, 93, 95, 227, 228, 229, 230, 231, 233 KANT, Imannuel, 230 KEYNES, John Maynard, 73 KUHN, Thomas, 01; 02, 29, 30 LAJOLO, Franco Maria, 302 LA RÚA, Fernando de, 106 LA TORRE RANGEL, Jesus Antonio de, 211 LAS CASAS, Bartolomé de, 211, 212 LÁZARO, R., 81, 92 LEITE, José Rubens Morato, 213, 214, 296 LEONARDO, Alberto, 97 LIMA, Abili Lázaro Castro de., 79, 84, 143, 203 LIMA, André R., 195 LIMA NETO, Francisco Vieira, 352, 354 MACHADO, Denise Cantarelli, 170 MACHADO, Paulo Affonso Leme, 264, 265, 266, 267, 270 MALTHUS, Thomas, 20, 141, 201 MARECHAL, Jean Paul, 196 MARQUEZ, Edmundo Kanan, 226 MARTINS, Natália Florêncio, 170 MARTOS, Juan Carlos Maroto, 223 MARX, Karl, 23, 73, 82 MATEOS, Gonzalo G., 81, 92 MEADOWS, Dennis L., 141 MEADOWS, Donella H., 141 MEIRELLES, Hely Lopes, 295 MENDONÇA-HAGLER, Lêda C. S., 159, 160, 162, 164, 234 MILARÉ, Édis, 53, 58, 62, 65, 67, 69, 139 MILL, John Stuart, 73 MOMMA, Alberto Nobuaki, 175 MORAES, Marcelo Gravina de, 161, 172 MOREIRA, Edgar, 281 PDF created with FinePrint pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com
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BRUNO GASPARINI UMA ANÁLISE CRÍTI
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TERMO DE APROVAÇÃO BRUNO GASPARIN
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AGRADECIMENTOS PDF created with Fin
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GAP - Good Agricultural Practices G
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RESUMO Através de uma análise his
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SUMÁRIO LISTA DE SIGLAS...........
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10.2.1 - APHIS - Animal and Plant H
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INTRODUÇÃO Os transgênicos, deno
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Esta ambigüidade da ciência é ex
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engenharia genética molecular como
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destinam à agricultura familiar,
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Por exemplo, nos Estados Unidos da
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elaboração de uma Política Nacio
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(CTNBio). Nesta norma, o legislador
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emergencial para a atual crise do s
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principalmente, em relação à sa
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podemos estar certos de que a técn
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do capital sobre o trabalho e conso
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“paixão pelo poder” se reflete
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se mais uma vez que esta filosofia
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eneficiada pelos aspectos positivos
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por eles canonizada. Não há pesqu
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Sob a ótica do autor, a ciência n
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paradigma freqüentemente nem são
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1.4 - O risco acerca da utilizaçã
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Sob estes parâmetros, da incerteza
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almejam apenas aumentar o seu merca
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desenvolvimento, são todas configu
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o que não podemos delimitar. Raffa
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segurança, não funciona, recorre-
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Os interessados na adoção de nova
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2.1 - Da necessária mudança de pa
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dominar e controlar. Como diz Bacon
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objeto de contendas há vários sé
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menos os grupos analisados pelas ve
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estudos de ecologia, passou pelo su
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Após esta delimitação do espaço
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subjugação da natureza. Ao indivi
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precedem o objeto; mas o fato antec
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insuficientes para responder às pe
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humano, consolidados na cláusula g
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As palavras de Édis Milaré e Jos
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asileiras em relação à regulamen
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Nacional Bruto”. Por fim, destaca
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dessas repercuções ambientais nã
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antrópica aos princípios que asse
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qual ficaria um pouco mais fácil e
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Estado-nação - não podem ser com
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acompanham o desenvolvimento da bus
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Pelo exposto anteriormente, podemos
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com o indivíduo corpo. É um novo
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3.3 - As empresas transnacionais 10
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Desta forma, com estes instrumentos
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plantas que acumulem plásticos bio
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Entretanto, além da nociva concent
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Em entrevista que o empresário do
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José Maria da Silva diz que a disc
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explicam a magnitude das empresas t
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Braskalb Agropecuária Brasileira L
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superprodução de grãos que não
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De volta ao contexto europeu, apesa
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3.5 - Da ineficácia dos acordos mu
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elencará prerrogativas e necessida
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limitar os mercados produtores e co
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pressionar os distintos poderes e d
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humana, enquanto princípio, consti
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eduzem a uma afirmação do capital
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nesta e naquela consciência, quand
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vínculo que atribui à propriedade
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função social da propriedade, def
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princípio, que institui o princíp
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A ‘obrigação de ponderação’
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clareza do dispositivo constitucion
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Desta forma, apenas a formulação
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desta terceira hipótese, o autor u
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este ser uma característica essenc
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tratando do aperfeiçoamento das po
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elação entre a oferta e a procura
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posicionamento contido nestes dois
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diferentes. Partindo-se do pressupo
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equilibrado também é passível de
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O diretor executivo da SPVS (Socied
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científicas entre os países desen
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atingiram a cifra de US$ 414,6 mil,
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produção, e corte nas perdas, pod
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Segundo ele, o Governo, ao autoriza
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destes eventos, podem minimizar sua
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da soja RR, cultivada no Brasil. Qu
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tempo”. Desta forma, quando grand
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5.5 - O problema da erosão genéti
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CAPÍTULO VI- AS APLICAÇÕES DA BI
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visto que, atualmente, já existem
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formas principais, quais sejam, em
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mecanismos de proteção das planta
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possibilidade de que substâncias t
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as indústrias tivessem custos maio
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Em 1215, a Magna Carta, de João Se
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se a essência naturalística (Dire
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quando se trata de questões envolv
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e Culturais - PIDESC, explicita, ve
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No aspecto cultural, os direitos hu
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que apresentam valores complementar
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a agricultura permanece sendo a ati
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Maranhão e um englobando Goiás e
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Diante deste quadro pessimista, faz
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(...) há alguma relação entre a
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interesses das transnacionais semen
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Hodiernamente, as sementes se torna
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introdução de novas tecnologias n
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preservação da biodiversidade, a
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danos ambientais que os OGMs venham
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de um gene estranho, o direito cole
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Estas pessoas mantinham suas resid
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Uma das premissas básicas para a i
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Mais ou menos difusamente, a consci
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O princípio democrático assegura
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Desta forma, podemos perceber, que
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CAPÍTULO VIII - BIOÉTICA, BIOSSEG
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azão porque crescem os temores ace
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estabelecer os padrões aceitáveis
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Assim, partindo-se da reflexão epi
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seja baseado no questionamento éti
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formular suas teses. Como vimos, Jo
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(...) a ciência é, em todos os se
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Segundo os pesquisadores Rubens Ono
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Maria Celeste Cordeiro Leite Santos
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CAPÍTULO IX - ANÁLISE DA LEGISLA
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Entretanto, o presente relatório t
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Por outro lado, também existem obj
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egional e a viabilidade das comunid
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Ademais, mesmo com a regulamentaç
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A segunda corrente doutrinária, cu
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A doutrina nacional só reconhece a
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Com o advento da Lei n. 9.649, de 2
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de tais serviços/atividades. O que
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denúncias, proporcionando a arbitr
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provenientes de atividades industri
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A FDA também é a agência respons
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juridicamente protegidos, são iner
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OGMs no território brasileiro, fic
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CTNBio, foram vetados Os artigos 5.
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O art. 10.º enumera as competênci
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Plenamente justa e totalmente adequ
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competente; divulgar no DOU, previa
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pelo registro, comercialização, m
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do consumidor exige uma série caut
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Em seu inciso III o legislador asse
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conforme evidenciado nos artigos 4
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Após a publicação da sentença,
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I - as empresas promovidas, Monsant
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11.5 - Medida Provisória 2191-9, d
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Já no § 4º, ainda do artigo 1º
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fiscalização do Ministério da Sa
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Tal preocupação denota a importâ
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que o emitem exigem publicidade par
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os autores afirmam que o conteúdo
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concepção que passou a ser aceita
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necessários para que esse prejuíz
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ambientais. Com isso, baseados em o
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exista ameaça de sensível reduç
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Por fim, o § 5º do artigo 4º afi
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obrigatoriamente considerar os estu
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Se incumbe ao Poder Público, segun
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Considera-se impacto ambiental qual
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discriminando: os impactos positivo
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calculados serão sempre sobrestima
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O papel do Direito neste novo parad
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11.6.7 - Infrações e sanções pr
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disposição do consumidor, similar
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produzido a partir de soja transgê
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Segundo ele, a avaliação é feita
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Salienta-se que os valores das mult
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O artigo 5º restabelece a obrigato
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O artigo 4º delega ao Ministro de
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do agronegócio. Tal posicionamento
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soja, mas já existem indícios, au
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safra de 2005. No artigo 1º, o leg
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As disposições acerca da comercia
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de delimitar a data de 31 de janeir
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Brasil, a ação de fiscalização
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Congresso Nacional, tem grande parc
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legislações das safras anteriores
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variedades que poderão ser produzi
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consumidor, disposto a pagar pelo c
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Compromisso, Responsabilidade e Aju
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violador agira com culpa, o que, no
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Art. 225. Todos têm direito ao mei
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até que houvesse uma decisão sobr
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estes produtores assinaram o Termo
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é se os OGMs podem causar desequil
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Page 413 and 414: CONCLUSÃO Todas as inovações des
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Page 419 and 420: BARBOZA, Heloísa Helena; BARRETO,
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Page 425 and 426: KUHN, Thomas S. A Estrutura das Rev
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