BRUNO GASPARINI CURITIBA 2005 - Universidade Federal do ...

análise não seria suficiente, visto que as cultivares são intrinsecament distintas à medida
que uma contém genes exógenos enquanto a outra não. Diante deste pressuposto, “A
rigor, genomicamente, elas não são iguais nem equivalentes. Teriam equivalência total se
fossem obtidas por multiplicação vegetativa, tipo enxertia ou clonagem ou cultura de
tecidos de células adultas”
.
Assim, tendo como pressuposto os critérios que fundamentam o princípio
da equivalência substancial, “um homem e um macaco seriam seres equivalentes
enquanto seres vivos superiores, já que 98,4% dos seus genes, conforme alguns cientistas
e 99,9%, conforme outros, são iguais nessas espécies. A diferença entre uma e outra
espécie decorre do número, posição, sequência, forma de encadeamento e funções
estruturantes dos genes codificadores, entre outros fatores, na unidade genômica. E é isto
que confere as especificidades de ‘ser’ humano ou símio, apesar da vasta identidade dos
constituintes genéticos”. Portanto, “se o conceito de equivalência gera preocupações para
uma única expressão ou caráter genético – tolerância a herbicidas ou resistência a insetos,
por exemplo – esperam-se acirradas discussões quando objetivos como produtividade ou
qualidade forem alcançados em virtude da abrangência das inter-relações de vários genes
distintos envolvidos na transgenia. Nesses casos, o conceito de equivalência não terá
nenhum sentido”. 212
Também criticaram a superficialidade e a insuficiência dos exames
baseados na equivalência substancial os pesquisadores Rubens Onofre Nodari e Miguel
Pedro Guerra, ao afirmarem que tal critério se baseia em testes de curta duração, seja em
animais ou mesmo em testes bioquímicos para avaliar o potencial de alergenicidade.
Segundo os autores, “Parece claro que estes dados são insuficientes para subsidiar
cientificamente a análise da segurança alimentar”. Ademais, tal conceito tem sofrido
críticas contundentes de pesquisadores de diversas áreas, pois, inobstante possa ser útil à
indústria e às questões mercadológicas, é insustentável para oferecer garantias bastantes
aos consumidores, visto que não pode atestar a ausência de risco à saúde pública. Por
fim, os autores afirmam que “Esta estratégia foi introduzida nesta década para evitar que
212 MOMMA, Alberto Nobuoki. Rotulagem de Plantas Transgênicas e o Agronegócio. São Paulo: Revista
de Direito Ambiental, n. 16, p. 154.
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