BRUNO GASPARINI CURITIBA 2005 - Universidade Federal do ...

Para que estas medidas possam ser implementadas, faz-se necessário
uma abordagem descentralizada, na qual os Estados-membros serão os responsáveis pela
aplicação e escolha das medidas apropriadas. Além disso, a prioridade deve ser a de uma
abordagem sistêmica e coerente, baseada em instrumentos comunitários, agrícolas e
ambientais, complementares e inter-relacionados, juntamente com instrumentos nacionais
complementares. A coordenação destas atividades deverá pautar-se nos princípios de
subsidiariedade e transparência, além de acompanhar a execução dos projetos por meio
da avaliação contínua da aplicação dos financiamentos.
A estratégia agro-ambiental adotada a partir de 2001 pela Comunidade
Européia baseia-se, então, em aumentar a sustentabilidade dos agro-ecossistemas,
sobretudo mediante medidas de desenvolvimento rural, inclusive o regime agro-
ambiental, além de regras comuns aplicáveis aos pagamentos diretos no âmbito das
organizações comuns de mercado. Baseia-se principalmente na idéia de que os
agricultores devem ser conscientizados a respeitar um conjunto básico de regras
ambientais, sem receberem qualquer compensação pecuniária correspondente.
Para que esta proposição se confirme, alguns instrumentos serão
utilizados, tais como medidas agro-ambientais de desenvolvimento rural, componentes
ambientais das organizações comuns de mercado, componentes ambientais dos
instrumentos relacionados à qualidade mercadológica, além da observância dos
regulamentos relativos aos recursos genéticos. Todos estes instrumentos serão constantes
dos planos integrados de desenvolvimento rural de cada um dos Estados-membros.
A estratégia da Comunidade Européia em matéria de diversidade
biológica foi edificada em torno de quatro temas principais, denominados objetivos
horizontais, visto que dependem do esforço combinado de uma multiplicidade de atores
setoriais para serem atingidos. Os objetivos horizontais são: a conservação e utilização
sustentável da diversidade biológica; a partilha dos benefícios decorrentes da utilização
da diversidade biológica; a investigação, identificação, acompanhamento e troca de
informações em relação à temática e a educação, formação e sensibilização dos cidadãos,
funcionários e agricultores dos Estados-membros.
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