BRUNO GASPARINI CURITIBA 2005 - Universidade Federal do ...

equilibrado também é passível de inúmeras críticas, pois ainda se atém ao paradigma
antropocêntrico de desenvolvimento. Ninguém pode precisar, ao certo, o que os próximos
seres humanos realmente necessitarão, visto que o desenvolvimento tecnológico, que tem
possibilitado a descoberta de novos materiais certamente irá mudar a base de consumo e
exploração atual. É a utilização errônea do argumento, que suscita a discussão.
As palavras de Arnaldo Moraes Godoy ilustram a problemática, ao
afirmarem que o antropocentrismo defende a proteção ambiental em virtude de um
direito pertencente às gerações futuras de usufruirem dos bens ambientais. Assim, no
ordenamento jurídico pátrio, vários são os dispositivos que se utilizam desta justificativa
para assegurar a proteção dos recursos naturais. Alguns exemplos no ordenamento
jurídico brasileiro são: “A lei n. 9.433/97 indica como objetivo da política nacional de
recursos hídricos assegurar-se à atual e às ‘futuras gerações’ a necessária disponibilidade
de água. O artigo 225 da Constituição Federal de 1988 propõe o direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado às presentes e ‘futuras gerações’. Defende-se a educação
ambiental como um necessário e efetivo compromisso político dos administradores com
as ‘futuras gerações’. A preocupação com as ‘futuras gerações’ é típica do pós-guerra.
Freqüenta a Convenção Internacional de Regulamentação da Pesca da Baleia (1946), a
Declaração de Estocolmo (1972) e a Declaração do Rio, princípio 3 (1992)”
Segundo o autor, citando Alexander Gillespie, haverá a necessidade de se
contratar “um ombudsman para as ‘futuras gerações’. O mote traduz auto-transcendência,
atemporalidade. Porém nada sabemos a propósito das necessidades do amanhã. Há pouco
mais de dois séculos não se pensava dos valores do petróleo e do plutônio. A
preocupação com as ‘futuras gerações’ tem sabor freudiano e consubstancia
eloqüentemente mais uma face do antropocentrismo dominante”. 170
Também sobre o tema, mas sobre um outro aspecto, que faz juz ao
pensamento que norteou a formulação dos conceitos no Inforne Brundtland, disserta José
Robson da Silva, tecendo crítica sobre o posicionamento antropocêntrico insculpido no
conceito de desenvolvimento sustentável de asseverar que o meio ambiente deve ser
170 GODOY, Arnaldo Moraes. Obra citada, p. 121.
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