direito em movimento sistema das turmas recursais - Emerj

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Portanto, envolve a garantia da efetividade processual o delicado
equilíbrio entre os vértices da justiça (do resultado da prestação jurisdicional),
da segurança (das garantias fundamentais do processo) e da celeridade/economia
(BEDAQUE, 2010, p. 49; MOREIRA, 1995, p. 19). Na célebre
sistematização de Barbosa Moreira (1983, p. 77-78) 5 ,
a) o processo deve dispor de instrumentos de tutela adequados,
na medida do possível, a todos os direitos (e outras posições
jurídicas de vantagem) contempladas no ordenamento,
quer resultem de expressa previsão normativa, quer se possa
inferir do sistema;
b) esses instrumentos devem ser praticamente utilizáveis, ao
menos em princípio, sejam quais forem os supostos titulares
dos direitos (e das outras posições jurídicas) de cuja preservação
ou reintegração se cogita, inclusive quando indeterminado
ou indeterminável o círculo dos eventuais sujeitos;
c) impende assegurar condições propícias à exata e completa
reconstituição dos fatos relevantes, a fim de que o convencimento
do julgador corresponda, tanto quanto puder, à realidade;
d) em toda a extensão da possibilidade prática, o resultado
do processo há de ser tal que assegure à parte vitoriosa o
gozo pleno da específica utilidade a que faz jus segundo o ordenamento;
e) cumpre que se possa atingir semelhante resultado com o
mínimo de dispêndio de tempo e energias.
5 Cf. também as sínteses de C. Rangel Dinamarco (2009, p. 303 et seq), Leonardo Greco (2002, p. 35) e Carlos A.
Álvaro de Oliveira (2006, p. 62-65).
u Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 17, p. 17-118, 1º sem. 2013 u 107