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u Votos u Turmas Recursais CRIMINAIS u mentos, mas sabe que alguém ouviu e foi discutido dentro da viatura se os xingamentos foram voltados para a guarnição ou não ...” (fls. 34/34,v). Já a segunda testemunha ouvida, Y, policial militar que também participou da diligência, relatou em juízo que “... o depoente e o colega Z estavam na viatura ... que ouviram quando o réu proferiu o xingamento “vai tomar no cu”; que os dois policiais ouviram o xingamento porque o réu falou alto, mas não chegou a gritar ... que o réu nada falou sobre a autoria do xingamento, não tendo confessado nem negado sua prática ... durante o trajeto até a delegacia de polícia, o réu ficou reclamando, mas o depoente não ouviu outros xingamentos ... que o bar estava aberto ... que não observou se o réu estava bêbado, apesar de exalar cheiro de bebida ...” (fls. 35/35,v.). O réu, ao ser interrogado em juízo, negou a prática do delito que lhe é imputado, informando que de fato teve confusão com outro homem no bar, tendo essa pessoa inclusive “sacado uma faca para tentar esfaquear o depoente”; que depois que a briga foi separada, o depoente saiu de dentro do bar e ficou na rua fazendo toda sorte de xingamentos em relação à pessoa que tinha tentado feri-lo, mas a guarnição, que estava tentando procurar o tumulto, achou que os xingamentos eram para eles; que o dono do bar, V, tentou dizer para eles que o depoente estava alterado de bebida e xingando o agressor, mas os policiais não deram ouvidos ... (fls. 36/36,v). Dessa forma, vê-se de forma clara que a prova produzida não confirmou de maneira segura a mecânica dos fatos, bem como que o réu tenha efetivamente agido com o dolo necessário a desacatar os policiais. Ao contrário, o depoimento do policial Z em grande medida confirma a versão dos fatos fornecida pelo acusado, já que relatou que na viatura chegaram os policiais a discutirem se os xingamentos (que a testemunha disse não ter pessoalmente ouvido) foram voltados para a guarnição ou não. Assim sendo, por não ter sido comprovado nos autos, de forma segura e estreme de dúvidas, ter o réu cometido o delito que lhe é impu- u Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 17, p. 263-366, 1º sem. 2013 u 317
u Turmas Recursais CRIMINAIS u Votos u tado, com o dolo que lhe é inerente, penso que o decreto absolutório se impõe. A dúvida, nesse momento processual, deve ser interpretada a favor do réu. Isto posto, e tendo em vista tudo o que dos autos consta, meu voto é pelo provimento do recurso, absolvendo-se o réu, com fundamento no disposto no artigo 386, VII do Código de Processo Penal. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2012. SANDRA SANTARÉM CARDINALI Juíza Relatora 318 u Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 17, p. 263-366, 1º sem. 2013 u
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