direito em movimento sistema das turmas recursais - Emerj

u turmas recursais cíveis u Ementas u
NANDA GALLIZA DO AMARAL. JULGADO EM 18 DE FEVEREIRO DE
2013. SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL)..........................................222
PEDIDO DE MANUTENÇÃO NO PLANO DE SAÚDE NEGADO – SERVIÇO
DE SAÚDE TODO CUSTEADO PELO EMPREGADOR – COPARTICIPA-
ÇÃO É O MONTANTE DEFINIDO NA PROPOSTA DE ADMISSÃO – MA-
NUTENÇÃO DA SENTENÇA. (RECURSO: 0013207-60.2011.8.19.0007. JUÍ-
ZA FERNANDA GALLIZA DO AMARAL. JULGADO EM 18 DE FEVEREIRO
DE 2013. SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL)................................... 224
MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO DE DESERÇÃO. INAPLICABI-
LIDADE DA REGRA DEFINIDA NO ART. 511 DO CPC NO MICROSSIS-
TEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. DECISÃO NÃO TERATOLÓGICA.
INDEFERIMENTO DA INICIAL. (MANDADO DE SEGURANÇA N° 0000207-
09.2013.8.19.9000. JUIZ ANDRÉ LUIZ CIDRA.JULGADO EM 06 DE FEVE-
REIRO DE 2013. PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL)...................... 226
NEGATIVAÇÃO – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA – JUNTADA
DE NOVO DOCUMENTO, EM SEDE RECURSAL, É MEDIDA EXCEPCIO-
NAL. (RECURSO Nº: 0003115-48.2012.8.19.0052. JUIZ ANTONIO AURELIO
ABI RAMIA DUARTE. JULGADO EM 31 DE JANEIRO DE 2013. PRIMEIRA
TURMA RECURSAL CÍVEL)..................................................................... 228
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – REMOÇÃO DO MAGISTRADO
- REGRA PREVISTA NO ART. 132 DO CPC – IMPROCEDÊNCIA. (PROCESSO
Nº: 874-29.2012.8.19.9000. JUIZ MARCELLO RUBIOLI. JULGADO EM 30 DE
JANEIRO DE 2013. PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL).....................232
HONORÁRIOS – AUSÊNCIA DE CONTRADITÓRIO – LEVANTAMENTO
JUDICIAL DE NATUREZA ADMINISTRATIVA – DANOS MORAIS INEXIS-
TENTES – PROVIMENTO. (RECURSO N° 0174889-08.2012.8.19.0001. JUÍ-
ZA KARENINA DAVID CAMPOS DE SOUZA E SILVA. JULGADO EM 13 DE
DEZEMBRO DE 2012. QUINTA TURMA RECURSAL CÍVEL)................ 244
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u Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 17, p. 119-262, 1º sem. 2013 u