direito em movimento sistema das turmas recursais - Emerj

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acolher como verdadeiro aquilo que nos é dito [....]. (PEREL-
MAN, 1987, p.241).
A presunção pressupõe que foi o NORMAL que se produziu. Na medida
em que NORMAL carece de interpretação, esse conceito pode ser
variável.
Presunções ordinárias: dispensam provas suplementares.
Presunções inquestionáveis: não admitem prova contrária (coisa julgada,
prescrição). (Cf. Reale, 1993)
6. Os valores, as hierarquias e os lugares do preferível
REAL (conhecido ou presumido) versus PREFERÍVEL
PREFERÍVEL: valores, hierarquias, lugares do preferível (juízo de valor)
VALOR: “Quando nos ocupamos com uma ruptura da indiferença ou
da igualdade entre as coisas, sempre que uma de entre elas deve ser posta
antes de uma outra ou por cima de uma outra, sempre que ela é julgada superior
e merece ser-lhe preferida” (Lavelle, apud Perelman, 1987, p. 242).
Há valores universais admitidos pelo senso comum, como o verdadeiro,
o bem, o belo. Só são objeto de acordo na medida em que permanecem
indeterminados. Se se tenta dar uma precisão a eles, as divergências
ocorrerão.
Há valores abstratos (justiça, verdade) e concretos (Itália, Igreja).
HIERARQUIA: Estabelece um gradiente entre os valores.
Hierarquia abstrata: A justiça é superior ao útil.
Hierarquia concreta: O homem é superior aos animais irracionais.
Hierarquia homogênea: muita justiça é o ideal.
Hierarquia heterogênea: Deuses são superiores aos homens.
LUGARES DO PREFERÍVEL: São análogos às presunções. Podem ser
u Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 17, p. 17-118, 1º sem. 2013 u 39