direito em movimento sistema das turmas recursais - Emerj

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A coleta direta da prova pelo juiz é a própria essência da oralidade,
impondo ao magistrado sua participação na produção
das provas, retirando-o da função inerte de receptador indireto
dos elementos probatórios. Por esse princípio o juiz deve
ter contato imediato e franco com a parte e com a produção
de provas. (GUEDES, 2003, p. 57-58)
Permite-se a captação mais precisa e minuciosa dos elementos probatórios
pelo juiz, apreendendo-se gestos e comportamentos que seriam
perdidos na transcrição de depoimentos ou de inspeções. Com a aplicação
do princípio da imediação, promovem-se, ademais, amadurecimento do
contraditório e humanização do litígio (GUEDES, 2003, p. 62; SILVA NETO,
2005, p. 10-14), desenvolvido, dialeticamente, perante o magistrado.
1.2 Concentração
O segundo pilar da oralidade, a concentração, impõe um iter processual
desenvolvido em uma ou poucas audiências, concentradas no mínimo
intervalo de tempo entre elas. Funciona, por conseguinte, enquanto
princípio facilitador dos demais componentes e objetivos da oralidade
(CÂMARA, 2000, p. 131), congregando justiça e celeridade da prestação jurisdicional,
como fatores que reforçam a perseguida duração razoável do
processo.
Primeiramente, garante a eficácia da imediação enquanto via de aprimoramento
da formação da convicção do órgão jurisdicional, uma vez que
a concentração da instrução em curto espaço de tempo permite a preservação
das observações e impressões apreendidas pelo juiz (ARONNE,
2009, p. 112; CALMON, 2009, p. 55-57; GUEDES, 2003, p. 63; SILVA NETO,
2005, p. 14-15).
Para que a imediação seja útil e eficaz, não se recomenda
fracionar a audiência em vários encontros, mas concentrar
o maior número de atos em uma só ocasião. As impressões
no espírito do juiz – após seu contato imediato com as provas
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u Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 17, p. 17-118, 1º sem. 2013 u