direito em movimento sistema das turmas recursais - Emerj

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por esse motivo não aceitaram retornar às suas celas; que veio então um
senhor, do qual não sabe declinar o nome, que prometeu resolver tudo no
dia seguinte ... que no dia seguinte, no momento em que estava sendo feito
o procedimento de contagem (o confere) os presos disseram que não iriam
permitir a contagem porque eles não haviam sido liberados de suas celas;
que nesse momento o agente penitenciário Z entrou na galeria rindo e debochando,
que gerou uma revolta dos presos de outras celas, que iniciaram
alguns xingamentos; que quando o agente Z chegou próximo à cela do interrogando,
pediu a este que acalmasse os presos da sua comunidade, pois
o interrogando era o representante de todos os presos vindos da Rocinha;
que o interrogando disse que não tinha como fazer a contagem porque os
presos não haviam sido liberados de suas celas; que o interrogando travou
discussão com o agente Z e em seguida disse que não queria arranjar confusão
porque o agente Z não gostava dele (interrogando); que por tal razão
o agente Z disse ao interrogando que ele iria responder por tudo o que estava
acontecendo, retirando-o da cela e levando-o para o isolamento; que
ficou no isolamento 34 dias; que foi agredido fisicamente por funcionário
do agente Z...”.
Assim, vê-se que acusado e vítima fornecem versões diversas sobre a
mecânica dos fatos, negando o acusado que tivesse cometido o delito que
lhe é imputado, informando, no entanto, que de fato teve discussão com
a vítima, em razão desta querer que o réu agisse para acalmar os presos
da sua comunidade, que estavam revoltados com a maneira pela qual teria
sido realizada revista geral no dia anterior, com os presos por várias horas
aguardando sob a chuva o retorno para suas celas, sendo que um inclusive
passava mal, sendo que ao retornarem teriam encontrado seus pertences
jogados no chão e quebrados.
A vítima, diferentemente, disse que não houve nenhuma discussão
antes de o acusado proferir as palavras proferidas na denúncia; que na
data dos fatos realizava uma contagem de presos na cela onde estava o
acusado e, sem motivo algum, o denunciado começou a dizer as palavras
descritas na denúncia; que o acusado aparentava estar um pouco nervoso.
Confirmou, entretanto, que o procedimento de revista na galeria do acusado,
no dia anterior, causou uma certa revolta nos internos ...
u Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 17, p. 263-366, 1º sem. 2013 u 285