direito em movimento sistema das turmas recursais - Emerj

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2.2 Contribuições da oralidade à efetividade processual
Apresentados os objetos de preocupação concernentes à efetividade
processual, propõe-se amplificar sua garantia, no contexto do processo
civil brasileiro, através da adoção do princípio da oralidade. É este apto a
promover a necessária aproximação entre a jurisdição e os anseios sociais
(OBARA, 2003, p. 147), de forma a romper com o sentimento generalizado
de injustiça; maximizando as garantias processuais e substantivas proporcionadas
através da tutela jurisdicional, com simplificação do rito e redução
do dispêndio de tempo e recursos financeiros.
Em uma primeira linha de atuação, contribui a oralidade à celeridade
e à economia processuais, porquanto operadora de concentração e simplificação
do procedimento.
É assente em doutrina o quadro de “excessiva valorização do rito,
com afastamento completo ou parcial da substância, conduzindo à ruptura
com o sentimento de justiça” (OLIVEIRA, C., 2006, p. 68), logo, a flexibilização
é um conceito inafastável. Deve a técnica processual proporcionar
os meios para que “seja a tutela jurisdicional, na medida do possível, resposta
idêntica à atuação espontânea da regra de direito material, quer do
ponto de vista da justiça da decisão, quer pelo ângulo da tempestividade”
(BEDAQUE, 2010, p. 79), e não, em contrário, representar um óbice à efetividade
do processo, ampliando seus custos e sua duração:
Pode acontecer, contudo, e esse é o âmago do problema, que
o poder organizador, ordenador e disciplinador do formalismo,
em vez de concorrer para a realização do direito, aniquile
o próprio direito ou determine um retardamento irrazoável da
solução do litígio. Neste caso, o formalismo se transforma no
seu contrário: em vez de colaborar para a realização da justiça
material, passa a ser o seu algoz, em vez de propiciar uma solução
rápida e eficaz do processo, contribui para a extinção deste
sem julgamento do mérito, obstando a que o instrumento atinja
a sua finalidade essencial. (OLIVEIRA, C., 2006, p. 66)
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u Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 17, p. 17-118, 1º sem. 2013 u