direito em movimento sistema das turmas recursais - Emerj

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apresentada pela parte contrária. A oralidade proporciona a
concentração de atos, todos diante das partes. Tudo o que
se exalta em relação à prova é aumentado de forma especial
quando se trata de processo oral, no qual a participação é
muito mais forte e eficaz.
Por fim, nessa apertada análise, há de se ressaltar que o modelo
oral de processo proporciona maior controle popular
sobre o processo, já que a garantia da publicidade é muito
mais eficaz quando os atos são realizados em audiência única.
(CALMON, 2009, p. 67-68)
Portanto, conclui-se que o princípio da oralidade é apto a harmonizar
as garantias do processo justo à consecução da célere, eficiente, econômica
e justa tutela jurisdicional (FURMANN, 2011, p. 429), ampliando a efetividade
do processo em todas as suas dimensões:
Ora, parece evidente que esse processo civil de resultados,
almejado pela moderna doutrina, só será possível se o sistema
processual for capaz de equilibrar dois valores igualmente
importantes para a sociedade moderna: segurança e celeridade.
O processo precisa ser capaz de assegurar resultados precisos,
atribuindo-se ao titular do direito substancial a tutela
jurisdicional a que faz jus. Todavia, esta busca da certeza deve
ser feita em tempo hábil, sem dilações indevidas, já que a demora
excessiva do processo é extremamente danosa para
todos. E o almejado equilíbrio não pode ser alcançado senão
através da oralidade. O processo escrito não permite ao juiz
decidir com segurança. Tal afirmação decorre do fato de que
no processo escrito o juiz não é capaz de valorar adequadamente
a prova produzida, uma vez que não a colhe pessoalmente,
limitando-se a valorar o relatório produzido por quem
tenha presidido o ato de produção da prova oral (o que se dá
por violação dos princípios da prevalência da palavra oral, da
imediatidade e da identidade física). Além disso, o processo
u Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 17, p. 17-118, 1º sem. 2013 u 111