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A ARGUMENTAÇÃO NO PROCESSO JUDICIAL
ALEXANDRE CHINI
JUIZ DE DIREITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MARCELO MORAES CAETANO
PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA DA UERJ E DO
IBMR/LAUREATE INTERNATIONAL UNIVERSITIES
Introdução. 1. Demonstração e argumentação: 1.1 Modus
ponens 1.2 Modus tollens 1.3 As duas falácias clássicas: 1.3.1
Afirmação do consequente 1.3.2 Negação do antecedente 2.
O orador e seu auditório 3. Retórica clássica e teoria da argumentação
3.1. A argumentação no Processo Penal 4. A petição
de princípio e a adesão do auditório 5. Os fatos, as verdades
e as presunções 6. Os valores, as hierarquias e os lugares
do preferível 7. Os acordos próprios de certos auditórios 8.
Escolha, presença e apresentação 9. Dado e interpretação 10.
As técnicas argumentativas 11. Os argumentos quase lógicos
12. Argumentos fundados sobre a estrutura do real 13. Argumentos
que fundam a estrutura do real 14. A dissociação
das noções 15. A organização dos argumentos no discurso 16.
Considerações finais
Introdução
Este artigo parte da sinopse ou resenha crítica do texto
“Argumentação” 1 , a que acrescemos, entretanto, criteriosa gama de textos
atinentes ao mesmo tema colacionados de bibliografias outras de semelhante
escol. Usamo-lo, preponderantemente, no que tange à exemplar
divisão didática empreendida por Perelman no texto citado.
1 PERELMAN, Chaïm. Enciclopédia Einaudi, Volume 11. Lisboa: Imprensa Nacional, Casa da Moeda, 1987,
pp. 234-265.
u Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 17, p. 17-118, 1º sem. 2013 u 21