direito em movimento sistema das turmas recursais - Emerj

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O PRINCÍPIO DA ORALIDADE COMO FOMENTADOR DA
EFETIVIDADE PROCESSUAL 1
Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte
Juiz de Direito da I Turma Recursal Cível TJERJ
Expositor/ Instrutor EMERJ/ESAJ
Mestrando em Processo UERJ
Marina Silva Fonseca
Bacharel em Direito UERJ
Servidora da Defensoria Pública do Estado do
Rio de Janeiro
Superada a visão conceptualista do processo, caracterizada por um
sistema de autorreferência e autolegitimação da técnica processual, atinge-se
um novo prisma de análise do fenômeno processual. A chamada fase
instrumentalista 2 (para parcela da doutrina já evolvida com o formalismo
valorativo) concebe o processo enquanto um instrumento, um meio para
a consecução de suas finalidades sociais, instrumento manejado para a
busca do melhor resultado e resguardo da duração razoável do processo.
Nesse contexto de um “processo civil de resultados” (GARBI, 2000,
p. 65), que tem por fonte de legitimação sua transformação prática operada,
sobreleva-se a importância da análise da efetividade processual, ou
seja, da “aptidão para produzir concretamente os resultados dele esperados
3 ” (BEDAQUE, 2010, p. 32).
1 O presente estudo é dedicado pelos autores ao Desembargador Antonio Saldanha Palheiro (TJERJ). Durante
os últimos anos testemunhamos significativas conquistas, marcadas pelo espírito de grupo, liderança e por um
companheirismo ímpar, digno dos grandes líderes. Receba o nosso reconhecimento e admiração com a certeza
de que “O aprendizado da caminhada se faz caminhando” (Revista Direito em Movimento, V. 16, 2º semestre,
2012).
2 V. a célebre obra de Cândido Rangel Dinamarco (2009), “A instrumentalidade do Processo”.
3 Que nos faz recordar o clássico princípio Chiovendiano segundo o qual “o processo deve dar, quanto for possível
praticamente, a quem tenha um direito, tudo aquilo e somente aquilo que ele tenha direito de conseguir”.
u Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 17, p. 17-118, 1º sem. 2013 u 91