direito em movimento sistema das turmas recursais - Emerj

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u Ementas u turmas recursais cíveis u CITRO VIEIRA DE MELLO. JULGADO EM 21 DE FEVEREIRO DE 2013. QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL).................................................... 205 COBRANÇA DE CONTA DE TELEFONIA ALÉM DO VALOR DA FRAN- QUIA CONTRATADA – FALHA NA INFORMAÇÃO NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO – DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. (PROCESSO Nº 0005298-79.2012.8.19.0023. JUIZ PAULO MELLO FEIJÓ. JULGADO EM 21 DE FEVEREIRO DE 2013. PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL)....... 207 RECURSO INOMINADO. DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO INDENI- ZATÓRIA. PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA. RESPONSABI- LIDADE SUBJETIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE PRODUÇÃO DE PROVAS POR PARTE DA RÉ. REFORMA DA SENTEN- ÇA MONOCRÁTICA. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. CABIMENTO. (PROCESSO: 0063350-37.2012.8.19.0001. JUÍZA PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA. JULGADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2013. TERCEIRA TUR- MA RECURSAL CÍVEL).............................................................................. 211 RECURSO INOMINADO – INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO – PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – FORNECIMENTO DO CRÉDITO – RE- CURSO DESPROVIDO. (PROCESSO Nº: 0149324-42.2012.8.19.0001. JUÍZA MARCIA CORREIA HOLLANDA. JULGADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2013. TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL)...........................................215 RECURSO INOMINADO – SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO – NÃO COMPROVAÇÃO DO FATO IMPEDITIVO SUSCITADO – PROVIMENTO PARCIAL. (PROCESSO:0009742-82.2012.8.19.0209. JUÍZA MARCIA COR- REIA HOLLANDA. JULGADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2013. TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL)...................................................................... 219 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO – NÃO REALIZAÇÃO DE VISTORIA EM RAZÃO DE ERRO NO CONTRATO DE FINANCIAMENTO CELEBRADO – ILEGI- TIMIDADE PASSIVA. (RECURSO: 0002828-14.2012.8.19.0205.JUÍZA FER- u Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 17, p. 119-262, 1º sem. 2013 u 127
u turmas recursais cíveis u Ementas u NANDA GALLIZA DO AMARAL. JULGADO EM 18 DE FEVEREIRO DE 2013. SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL)..........................................222 PEDIDO DE MANUTENÇÃO NO PLANO DE SAÚDE NEGADO – SERVIÇO DE SAÚDE TODO CUSTEADO PELO EMPREGADOR – COPARTICIPA- ÇÃO É O MONTANTE DEFINIDO NA PROPOSTA DE ADMISSÃO – MA- NUTENÇÃO DA SENTENÇA. (RECURSO: 0013207-60.2011.8.19.0007. JUÍ- ZA FERNANDA GALLIZA DO AMARAL. JULGADO EM 18 DE FEVEREIRO DE 2013. SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL)................................... 224 MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO DE DESERÇÃO. INAPLICABI- LIDADE DA REGRA DEFINIDA NO ART. 511 DO CPC NO MICROSSIS- TEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. DECISÃO NÃO TERATOLÓGICA. INDEFERIMENTO DA INICIAL. (MANDADO DE SEGURANÇA N° 0000207- 09.2013.8.19.9000. JUIZ ANDRÉ LUIZ CIDRA.JULGADO EM 06 DE FEVE- REIRO DE 2013. PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL)...................... 226 NEGATIVAÇÃO – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA – JUNTADA DE NOVO DOCUMENTO, EM SEDE RECURSAL, É MEDIDA EXCEPCIO- NAL. (RECURSO Nº: 0003115-48.2012.8.19.0052. JUIZ ANTONIO AURELIO ABI RAMIA DUARTE. JULGADO EM 31 DE JANEIRO DE 2013. PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL)..................................................................... 228 CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – REMOÇÃO DO MAGISTRADO - REGRA PREVISTA NO ART. 132 DO CPC – IMPROCEDÊNCIA. (PROCESSO Nº: 874-29.2012.8.19.9000. JUIZ MARCELLO RUBIOLI. JULGADO EM 30 DE JANEIRO DE 2013. PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL).....................232 HONORÁRIOS – AUSÊNCIA DE CONTRADITÓRIO – LEVANTAMENTO JUDICIAL DE NATUREZA ADMINISTRATIVA – DANOS MORAIS INEXIS- TENTES – PROVIMENTO. (RECURSO N° 0174889-08.2012.8.19.0001. JUÍ- ZA KARENINA DAVID CAMPOS DE SOUZA E SILVA. JULGADO EM 13 DE DEZEMBRO DE 2012. QUINTA TURMA RECURSAL CÍVEL)................ 244 128 u Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 17, p. 119-262, 1º sem. 2013 u
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