direito em movimento sistema das turmas recursais - Emerj

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A adoção do modelo oral de processo, especialmente em virtude de
seus caracteres concentração e irrecorribilidade em separado das decisões
interlocutórias, confere fluidez e linearidade à marcha processual, estruturada
em uma ou poucas audiências, realizadas em curto espaço de tempo
(ARONNE, 2009, p. 112; FURMANN, 2011, p. 424; GUEDES, 2003, p. 65-67;
MELO, 2012, p. 10). A via recursal, quando “demandada”, em regra somente
avalia a causa após o encerramento do juízo de primeiro grau, devendo
precipuamente dedicar-se às questões de direito, uma vez que, com o
suporte fático à pretensão, de mais próximo contato desfrutou o juiz de
primeira instância.
Alvitra-se, destarte, a estruturação de um procedimento por audiências,
não sendo incompatível a aplicação do julgamento antecipado como
fator necessariamente vertido para a preservação da duração razoável do
processo e efetividade (GUEDES, 2003, p. 84).
Além da simplificação e “agilização” do procedimento, em um segundo
plano de análise, poderia a oralidade contribuir ao valor justiça, seja sob
o enfoque da prestação jurisdicional, seja quanto às garantias processuaisconstitucionais
(do “processo justo”).
Através da imediação (complementada pela identidade física do juiz
e pela concentração), a condução direta da instrução pelo juiz de primeiro
grau maximiza as impressões e observações extraídas dos meios de prova,
munindo-o de mais sólido substrato à obtenção da decisão justa, em
um exercício de livre convicção (BAHIA; NUNES, 2009, 95; CÂMARA, 2000,
p.127; FARIAS, 2009, p. 98; FURMANN, 2011, p. 425; MELO, 2012, p. 11).
Propicia a oralidade, ademais, intensificação e aprimoramento do diálogo
entre os sujeitos processuais, realizados os debates em audiência (e
não dependendo de petições e contrapetições), fator que contribui com
as garantias do contraditório (participativo) e ampla defesa, assim como
também fornece esteio à formação da convicção do órgão jurisdicional
(ARONNE, 2009, p.112; PEYRANO, 2012). Instaura-se um modelo coopera-
u Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 17, p. 17-118, 1º sem. 2013 u 109