direito em movimento sistema das turmas recursais - Emerj

u Turmas Recursais CRIMINAIS u Votos u
Quanto ao mérito, ante a fragilidade da prova produzida nos autos,
tenho que o recurso deva ser provido, de forma a absolver-se o réu da imputação
que lhe é feita nos presentes autos.
Apesar dos fatos terem ocorrido nas proximidades de um bar aberto,
segundo a testemunha Y, ninguém foi arrolado como testemunha, nem
mesmo funcionários do estabelecimento, já que os demais frequentadores
aparentavam estar embriagados (fls. 35).
Dessa forma, foram arrolados como testemunhas na denúncia, apenas
os dois policiais vítimas diretas que teriam detido o acusado.
Da leitura que se faça dos depoimentos prestados por essas únicas
duas testemunhas, vê-se que os mesmos não são harmônicos, seguros e
uniformes, quanto à mecânica dos fatos e o atuar doloso do réu, de forma
a poder ser fundamentado um decreto condenatório.
A testemunha Z relatou em juízo que “... estavam na patamo, em ronda,
quando receberam comunicação sobre um tumulto na localidade que
precisava ser contido; procedendo ao local, não identificaram o tumulto
noticiado, que já havia se dissipado; contudo, ao passarem de viatura em
baixa velocidade, procurando pelo tumulto, perceberam o réu muito exaltado,
aparentemente bêbado; o depoente não ouviu o xingamento, mas
uma das pessoas na patamo ouviu quando o réu proferiu o xingamento
“vai tomar no cu” e que “essa turma é um bando de filhos da puta”; não
ouviu os xingamentos porque estava com armamento, sentado atrás do
banco do motorista, enquanto o réu estava do outro lado da viatura; que
não se recorda se o réu estava dentro ou fora do bar, mas ele certamente
estava no bar; que em razão do xingamento foram abordar o réu ... que
não se recorda se o réu comentou o motivo do xingamento ou não; que
o depoente não se recorda se o réu falou sobre a autoria do xingamento,
tendo confessado ou negado sua prática; que não se recorda se o bar onde
estava o réu estava aberto ou não, e se havia outras pessoas no bar ou não
... que observou que o réu estava aparentemente bêbado; o réu exalava
cheiro de bebida ... que o depoente pessoalmente não escutou os xinga-
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u Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 17, p. 263-366, 1º sem. 2013 u