direito em movimento sistema das turmas recursais - Emerj

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dimento por audiências” 4 , no qual se prioriza a audiência enquanto palco
para o desenrolar dos atos processuais, possibilitando o imediato diálogo
entre os sujeitos processuais diante das postulações e da produção probatória
em um esforço, sobretudo, de “humanização do processo”, reiterando
a dignidade humana como condição basilar.
Isto posto, apresentado o panorama conceitual da oralidade, tecer-se-ão
breves considerações acerca de seus principais valores corolários,
o que permitirá a compreensão de cada um dos pilares desse
modelo processual.
1.1 Imediatidade
O primeiro princípio a ser abordado, o da imediatidade ou imediação,
orienta o magistrado ao contato direto com as fontes da prova, colhendoas
pessoalmente em audiência. Relaciona-se a imediatidade, dessa feita, à
justiça da prestação jurisdicional, visando-se ao aprimoramento da (livre)
formação da convicção do órgão jurisdicional, em razão da direção imediata,
ou seja, sem intermediários, da atividade instrutória (ARONNE, 2009,
p. 112; BEDAQUE; BRASIL; OLIVEIRA, 2008, p. 412; CÂMARA, 2000, p. 130;
CARDOSO, 2012, p. 54-55; PEYRANO, 2012).
O princípio da imediação ou da imediatidade está associado
diretamente ao princípio da oralidade, tendo por finalidade,
diversamente dos demais que se seguirão, aproximar o julgador
da prova, provenha essa prova das declarações das partes,
das declarações de testemunhas ou mesmo da observação
de coisas ou pessoas, facilitando o conhecimento sobre o
fato probandi, regra manifesta no dispositivo sobre a coleta
direta e pessoal da prova em audiência (art. 446).
4 Para aprofundamento no tema do procedimento por audiências, em que se “concentram em audiências seguidas,
situando na fase inicial, principalmente as atividades saneadora e de conciliação” (GUEDES, 2003, p. 213), v.
as considerações de Jefferson C. Guedes (2003, p. 170-213) e de Jorge W. Peyrano (2012).
u Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 17, p. 17-118, 1º sem. 2013 u 95