direito em movimento sistema das turmas recursais - Emerj

u Turmas Recursais CRIMINAIS u Votos u
quer problema; que em nenhum momento foram reduzidos direitos dos
presos em razão de objetos ou drogas encontradas no momento em que
foram feitas as revistas nas galerias; que não houve nenhuma discussão antes
do acusado proferir as palavras proferidas na denúncia; que o acusado
aparentava estar um pouco nervoso, mas parecia totalmente consciente
do que fazia ...” (fls. 31).
A testemunha arrolada na denúncia, agente F, relatou em juízo que
assistiu aos fatos da denúncia; que no dia anterior teria sido realizado procedimento
de revista geral na galeria onde o réu estava preso, não sabendo
informar se teria sido encontrado algum objeto ilícito na cela do réu,
pois o plantão do depoente iniciou-se apenas no dia seguinte; que no dia
dos fatos, no final do confere, alguns presos foram indagar do agente penitenciário
Z sobre a revista do dia anterior, e nesse momento o denunciado
iniciou a agressão , proferindo as palavras ofensivas constantes da denúncia;
que o único preso que se dirigiu de forma desrespeitosa ao agente Z
foi o denunciado; que o denunciado foi conduzido para o isolamento sem
causar qualquer problema; que a revista geral foi feita em um dia e a contagem
dos internos somente no dia seguinte, quando todos já haviam retornado
a sua galeria; que não sabe informar o horário em que foi feita a geral
porque não estava de plantão no dia; que o acusado estava bem exaltado
no momento em que proferiu as palavras ofensivas ... (fls. 30).
O réu, ao ser interrogado em juízo, negou a prática do delito que lhe
é imputado, relatando que não são verdadeiros os fatos da denúncia; que
a revista geral foi feita às 17:00h do dia anterior àquele narrado na denúncia;
que os internos foram colocados na galeria A2 na parte descoberta e no
dia estava chovendo; que a revista geral demorou muito, o que gerou uma
insatisfação nos presos, principalmente porque um deles passava mal; que
alguns presos começaram a reclamar da demora, quando então foi chamado
o agente penitenciário Z, que é chefe da Unidade, abaixo do Diretor, o
qual disse que “não ia retornar merda nenhuma e que só retornaria quando
ele quisesse”; que a revista geral somente terminou por volta das 22:00h,
quando os presos foram então levados de volta à galeria de origem; que
quando os presos retornaram às suas celas verificaram que seus pertences
estavam jogados no chão e alguns estavam quebrados; que os presos
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u Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 17, p. 263-366, 1º sem. 2013 u