09.01.2023 Views

#Manual dos Juizados Especiais Civeis Estaduais - Teoria e Prática (2016)_Felippe Borring Rocha

Create successful ePaper yourself

Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.

3.5.1

3.5.2

3.5.3

3.5.4

3.5.5

3.5.6

A produção de prova

O julgamento por equidade

A prolação do laudo arbitral

Os limites do laudo arbitral

A homologação do laudo arbitral.

A irrecorribilidade da sentença que homologa o laudo arbitral

4

A etapa de instrução e julgamento

4.1

4.2

4.3

4.4

4.5

4.6

4.7

A resposta do réu

4.1.1 A contestação

4.1.2 O ônus da impugnação específica

4.1.3 O pedido contraposto

4.1.4 A revelia

4.1.5 As alegações de impedimento e suspeição

A réplica

A fase probatória

4.3.1 O ônus probatório

4.3.2 A produção das provas

4.3.3 A limitação quanto à produção das provas

4.3.4 O registro da prova oral

4.3.5 O depoimento pessoal e o interrogatório

4.3.6 A exibição de documento ou coisa

4.3.7 A prova documental

4.3.7.1 A análise imediata dos documentos apresentados em

audiência

4.3.7.2 A juntada de declarações, laudos e orçamentos

4.3.7.3 A alegação de falsidade documental

4.3.8 A prova testemunhal

4.3.9 A prova pericial

4.3.9.1 A limitação quanto à prova pericial

4.3.9.2 O perito

4.3.10 A inspeção judicial

Os incidentes processuais

O julgamento das questões prejudiciais ao mérito

As alegações finais

A sentença

4.7.1 A dispensa do relatório

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!