#Manual dos Juizados Especiais Civeis Estaduais - Teoria e Prática (2016)_Felippe Borring Rocha

MODELO DE CONTESTAÇÃO (RESPONSABILIDADE CIVIL)
___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ____________
COMARCA ___________ – PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO _______________
Proc. nº ________________
____________________________________________________________ (nome do réu),
___________________ (qualificação), em nome próprio (ou por intermédio do advogado infraassinado,
portador da OAB _________, com endereço profissional na __________), na condição
de Réu nos autos do processo em epígrafe, AÇÃO DE __________ (tipo de ação), que lhe move
_____________________ (nome do autor), vem, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos
arts. _________ (dispositivos pertinentes), em termos e tempestivamente, apresentar sua
CONTESTAÇÃO
nos seguintes termos:
I – DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA
Inicialmente, afirma para os fins dos arts. 98 a 102 do CPC que não possui recursos financeiros para
arcar com as custas do processo e honorários de advogado, sem prejuízo do próprio sustento e de
sua família, pelo que faz jus aos benefícios da Gratuidade de Justiça.
II – DA PRETENSÃO AUTORAL
Conforme se vislumbra da petição inicial, o Autor afirma que ______________ (síntese da
demanda).
Por tais motivos, o Autor postula ______________ (síntese dos pedidos).
III – DA REALIDADE DOS FATOS
Com o devido respeito, mas não merecem acolhimento os pedidos autorais.
De fato, trata-se de ____________ (narração fática da questão sob a ótica do réu).