09.01.2023 Views

#Manual dos Juizados Especiais Civeis Estaduais - Teoria e Prática (2016)_Felippe Borring Rocha

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.

________. Curso sistematizado de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva, 2007. v. II.

CALDEIRA, Felipe Machado. Considerações sobre a função do juiz leigo e a Lei (Estadual)

4.578/05: contribuições para a aceleração do processo. Revista da EMERJ, v. 11, nº 42, 2008.

CÂMARA, Alexandre Freitas. Arbitragem: Lei nº 9.307/96. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris,

1997.

________. Juizados Especiais Cíveis Estaduais, Federais e da Fazenda Pública: uma abordagem

crítica. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

_________.Lições de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1998. v. I.

________. O novo processo civil brasileiro. São Paulo: Atlas, 2015.

CAMBI, Eduardo. Breves comentários ao Novo Código de Processo Civil. In: WAMBIER, Teresa

Arruda Alvim et al (coord.). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

________. Jurisprudência lotérica. Revista dos Tribunais, nº 786/125. São Paulo: Revista dos

Tribunais, 2015.

________. Jurisprudência lotérica. Revista dos Tribunais, nº 786/108. São Paulo: Revista dos

Tribunais, 2015.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e teoria da Constituição. 4. ed.

Coimbra: Almedina, 2000.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris,

1988.

CARNEIRO, Athos Gusmão. Questões relevantes nos processos sob o rito sumário. Ajuris, nº

67/173.

CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 25. ed. São Paulo:

Saraiva, 2000.

CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de. Direito Processual Penal em face da

Constituição. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1998.

________ (org.). Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais: comentada e anotada. Rio de

Janeiro: Lumen Juris, 2000.

CASTRO, Carlos Roberto de Siqueira. O devido processo legal e a razoabilidade das leis na nova

Constituição. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1989.

CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Recursos nos Juizados Especiais. São Paulo: Dialética,

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!