#Manual dos Juizados Especiais Civeis Estaduais - Teoria e Prática (2016)_Felippe Borring Rocha

V – DO PEDIDO CONTRAPOSTO
Na verdade, o que se verifica in casu é que o Autor é que vem lesando o Réu ______________
(descrever a conduta danosa do Autor). Consoante, o Autor por diversas vezes ______________
(descrição fática).
Desse modo, necessário obter um provimento judicial capaz de impor ao Autor não apenas uma
compensação pelos danos ______________ (descrever o tipo de dano sofrido) que causou ao Réu,
mas também a fixação de um preceito cominatório para coibir a reiteração de tais condutas.
Destarte, pugna-se pela condenação do Autor ao pagamento do valor de R$ ______________
(estimativa do valor do dano material e/ou moral pleiteado), além da cominação de multa no valor
da R$ ______________ (estimativa da multa a ser aplicada) para o caso do Autor voltar a praticar
atos lesivos à honra do Réu.
VI – DO PEDIDO
Do exposto, requer:
1.
2.
3.
4.
5.
N. Termos
P. Deferimento.
____________ (data).
a concessão da gratuidade de Justiça;
o encerramento do procedimento, sem resolução do mérito, em razão da preliminar
arguida;
a improcedência dos pedidos autorais ou, subsidiariamente, a fixação do valor do dano
moral em patamar não superior a R$ _____________;
o acolhimento do pedido contraposto, para condenar o Autor a ___________;
a produção de prova documental ora anexada, bem como as demais provas necessárias
à instrução do feito, a serem produzidas na audiência de instrução e julgamento, caso
não seja realizado um acordo.
____________ (assinatura)
Autor/Advogado