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#Manual dos Juizados Especiais Civeis Estaduais - Teoria e Prática (2016)_Felippe Borring Rocha

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MODELO DE RESPOSTA AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO JUDICIAL

___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ____________

COMARCA ___________ – PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO _______________

Proc. nº

________________________________________________________________________(nome do

embargado), já devidamente qualificado, vem, em nome próprio (ou por intermédio do advogado

infra-assinado, portador da OAB _________, com endereço profissional na __________), à

presença de Vossa Excelência, na condição de Embargado nos autos do processo em epígrafe,

AÇÃO DE __________ (tipo de ação), em fase de execução, que move em face

_______________________ (nome do embargante), em termos e tempestivamente, com fulcro no

art. 920, I, do CPC, apresentar sua

RESPOSTA AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, 2

pelos motivos de fato e de direito que a seguir aduz:

I – DAS ALEGAÇÕES DO EMBARGANTE

Em sua peça de bloqueio, o Embargante alega, em síntese, que ______ (resumo dos embargos à

execução).

Assim, pede que ______ (resumo dos pedidos formulados nos embargos).

II – DAS RAZÕES PARA REJEIÇÃO DOS EMBARGOS

Data venia, mas não merecem prosperar os argumentos expendidos pelo Embargante em sua peça

impugnativa.

O que se verifica, na verdade, é que o Embargante está se esquivando de pagar a condenação que

lhe foi imposta pela sentença transitada em julgado. De fato, _______ (refutar os argumentos

apresentados pelo embargante).

III – DO PEDIDO

Por todo o exposto, requer a improcedência dos embargos apresentados, condenando-se o

embargante em custas (art. 55, parágrafo único, II, da Lei nº 9.099/95) e determinando o

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