Informativos - Site da PFDC

More documents

Recommendations

Info

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO Informativo PFDC nº 050/2005 Brasília, 3 de novembro de 2005. Encontra-se disponível na página "DESTAQUES", no site da PFDC (www.pgr.mpf.gov.br/pgr/pfdc/), o Relatório sobre a 85ª Sessão do Comitê de Direitos Humanos da ONU, ocorrida nos dias 25 a 27 de outubro, em Genebra. O documento, elaborado pela Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão e integrante da delegação brasileira como representante do MPF, Ela Wiecko V. de Castilho, também pode ser acessado diretamente pelo link http://www.pgr.mpf.gov.br/pgr/pfdc/destaque/85_sessao_ONU.pdf Atenciosamente, Assessoria de Documentação, Informação e Divulgação - ADID Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC/MPF Tel: 3031-6009 Fax: 3031-6112 pfdc@pgr.mpf.gov.br Contato: Helena Lúcia, Marlene e Valéria SAF Sul, Quadra 04 – Lote 03 - Bloco B – Sala 303 CEP: 70.050-900 – Brasília – DF Telefones: 3031-6000 – 3031-6006/6112 (fax) e-mail: pfdc001@pgr.mpf.gov.br
Page 1 and 2:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCUR
Page 3 and 4:
Lista de Participantes e Colaborado
Page 5 and 6:
1. INTRODUÇÃO - Sistematização
Page 7 and 8:
2. PRIMEIRA PARTE - Estruturação
Page 9 and 10:
a aplicação de penas alternativas
Page 11 and 12:
De sua vez, as Defensorias Pública
Page 13 and 14:
Deliberou-se diminuir o impacto or
Page 15 and 16:
dos Palmares/AL, Crateús/CE, Iguat
Page 17 and 18:
2.6.2.1. Cargos Efetivos Para se po
Page 19 and 20:
Onde: nº Ts = número de técnicos
Page 21 and 22:
12 (doze) cargos em comissão do Gr
Page 23 and 24:
Finalmente, note-se que o aumento d
Page 25 and 26:
3. SEGUNDA PARTE - Atualização da
Page 27 and 28:
4. TERCEIRA PARTE - Fortalecimento
Page 29 and 30:
ANEXO I (previsão de demanda repri
Page 31 and 32:
ANEXO III (Estrutura da Defensoria
Page 34 and 35:
ANEXO V (previsão de criação de
Page 36 and 37:
CE 2004 355 - - 112.899 318 DF 2004
Page 38 and 39:
Cria, no âmbito da Defensoria Púb
Page 40 and 41:
identificada, a ser absorvida nas h
Page 42 and 43:
ANEXO I ESTRUTURA DE CLASSES E PADR
Page 44 and 45:
) Cargos de nível intermediário d
Page 46 and 47:
Cargos de nível superior, intermed
Page 48 and 49:
ANEXO V EXERCÍCIO DE 2006 Cargos E
Page 50 and 51:
Tabela Remuneratória da Carreira d
Page 52 and 53:
Justificativa para o Remanejamento
Page 54 and 55:
dar sua parcela de efetiva contribu
Page 56 and 57:
DECRETO Nº DE DE DE 2005. Dispõe
Page 58 and 59:
2. Departamento de Pesquisa, Análi
Page 60 and 61:
) atos pelos quais se vá reconhece
Page 62 and 63:
I - subsidiar a definição das pol
Page 64 and 65:
Art. 20. Ao Departamento de Elabora
Page 66 and 67:
III - planejar, coordenar, dirigir
Page 68 and 69:
XIII - propor e participar da elabo
Page 70 and 71:
XII - determinar correições extra
Page 72 and 73:
9 FG-2 Secretaria-Executiva do Cons
Page 74 and 75:
Coordenação Divisão 2 Coordenado
Page 76 and 77:
Gabinete 1 Chefe 101.4 3 Assessor T
Page 78 and 79:
Gabinete 1 Chefe 101.4 2 Assistente
Page 80 and 81:
Coordenação-Geral do Sistema Info
Page 82 and 83:
Divisão 2 Chefe 101.2 Coordenaçã
Page 84 and 85:
Divisão Serviço 3 Chefe 101.2 3 C
Page 86 and 87:
Superintendência Regional 27 Super
Page 88 and 89:
Defensoria Pública-Geral da União
Page 90 and 91:
CÓDIGO DAS- SITUAÇÃO ATUAL SITUA
Page 92 and 93:
Situação Atual do Quadro de DAS d
Page 94 and 95:
Altera os dispositivos do caput do
Page 96:
Page 106 and 107: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCUR
Page 138 and 139: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Page 140 and 141: Caso você receba a mensagem emitid
Page 142 and 143: • Benefícios com pagamento em Po
Page 144 and 145: I M P O R T A N T E 1. EVITE RASURA
Page 150 and 151: Advanced International Training Pro
Page 152 and 153: have a relevant specialisation in,
Page 180 and 181: Luciano Mariz Maia Segurança Públ
Page 189 and 190: CARTA DE BRASÍLIA Encontro Naciona
Page 205 and 206:
Estado Unidade Portaria nº Autor D
Page 207 and 208:
Estado Unidade Número Autor (es) D
Page 209 and 210:
Esta do Ama pá PR Bahi a Unidade N
Page 211 and 212:
Esta do Goiá s Min as Gera is PR U
Page 213 and 214:
Esta do PR Unidade Número Autor (e
Page 215 and 216:
Esta Unidade Número Autor (es) Dat
Page 217 and 218:
Page 219 and 220:
2 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROC
Page 221 and 222:
Page 223 and 224:
Page 225 and 226:
Page 227 and 228:
Page 229 and 230:
Page 231 and 232:
Page 233 and 234:
10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PRO
Page 235 and 236:
12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PRO
Page 237 and 238:
Page 239 and 240:
ã Flávio Valente, Relator Naciona
Page 241 and 242:
Page 243 and 244:
PORTARIA No 1018/GM DE 1º DE JUL P
Page 245 and 246:
PORTARIA No 1018/GM DE 1º DE JUL a
Page 267 and 268:
Page 269 and 270:
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL
Page 271 and 272:
1 - Sistematização e Metodologia
Page 273 and 274:
Ainda bastante preocupado com o pro
Page 275 and 276:
Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piau
Page 277 and 278:
Deliberou-se diminuir o impacto or
Page 279 and 280:
dos Palmares/AL, Crateús/CE, Iguat
Page 281 and 282:
6.2.1 - Cargos Efetivos Para a estr
Page 283 and 284:
da Corregedoria Geral da Defensoria
Page 285 and 286:
Encaminha-se em anexo a minuta de n
Page 287 and 288:
No mesmo sentido, deve-se buscar fi
Page 289 and 290:
ANEXO I (previsão de demanda repri
Page 291 and 292:
NEXO III (Estrutura da Defensoria P
Page 294 and 295:
ANEXO V (previsão de criação de
Page 296 and 297:
CE 2004 355 - - 112.899 318 DF 2004
Page 298 and 299:
Assistência Jurídica e de Técnic
Page 300 and 301:
Art. 10. Os subsídios dos ocupante
Page 302 and 303:
ANEXO II Organização da Carreira
Page 304 and 305:
ANEXO IV Tabela Remuneratória da C
Page 306 and 307:
ANEXO VI EXERCÍCIO DE 2006 Cargos
Page 308 and 309:
ANEXO VIII Tabela Remuneratória da
Page 310 and 311:
Exposição de Motivos para o Reman
Page 312 and 313:
dar sua parcela de efetiva contribu
Page 314 and 315:
DECRETO Nº DE DE DE 2005. Dispõe
Page 316 and 317:
ANEXO II a) QUADRO DEMONSTRATIVO DO
Page 318 and 319:
UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO Nº DENOMIN
Page 320 and 321:
Page 322 and 323:
Page 324 and 325:
Page 326 and 327:
Page 328 and 329:
UNIDADE Coordenação-Geral de Pol
Page 330 and 331:
Page 332 and 333:
Page 334 and 335:
UNIDADE Coordenadoria-Geral de Log
Page 336:
) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGO
Page 339 and 340:
SAF Sul, Quadra 04 - Lote 03 - Bloc
Page 341 and 342:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO CONSE
Page 343 and 344:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO CONSE
Page 345 and 346:
LEI Nº 11.126, DE 27 DE JUNHO DE 2
Page 347 and 348:
Page 349 and 350:
PLANO DE GESTÃO DA DEFENSORIA PÚB
Page 351 and 352:
Por fim, os Defensores Públicos da
Page 353 and 354:
5. Providências administrativas ap
Page 355 and 356:
Fundo/RS, Rio Grande/RS, S. Livrame
Page 357 and 358:
Procurador do Banco Central do Bras
Page 359 and 360:
Previu-se a criação de 1 (um) car
Page 361 and 362:
Subdefensor Público-Geral da Uniã
Page 363 and 364:
Leva-se em conta para o alcance de
Page 365 and 366:
ANEXO II (quadro comparativo entre
Page 367 and 368:
ANEXO III (previsão de criação d
Page 369 and 370:
1 NE 2008 880 2.140 As 1.720 Ts 1 3
Page 371 and 372:
2009 1080 1.625 Justiça Federal 3.
Page 373 and 374:
ANEXO V (Estrutura da Defensoria P
Page 375 and 376:
Cargos em Comissão na Defensoria P
Page 377 and 378:
Total Geral 265 1.011,87 29
Page 379 and 380:
Quantificação de Acréscimo Anual
Page 381 and 382:
Page 383 and 384:
Page 385 and 386:
C O N C L U S Ã O Em 28 de março
Page 387 and 388:
Finalmente, a União juntou os docu
Page 389 and 390:
A Lei 5.250 foi editada em 1.967, m
Page 391 and 392:
A alegação das representantes das
Page 393 and 394:
A VOZ DO DONO E O DONO DA VOZ 1 : O
Page 395 and 396:
mas as múltiplas sujeições que e
Page 397 and 398:
Trata-se aqui, mais uma vez, de rec
Page 399 and 400:
a publicação do que se pensa pode
Page 401 and 402:
programa humorístico, na maior emi
Page 403 and 404:
(individual, coletivo ou difuso). E
Page 405 and 406:
(“é assegurado o direito de resp
Page 407 and 408:
idéias necessário ao pleno exerc
Page 409 and 410:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Trech
Page 411 and 412:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Demôn
Page 413 and 414:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL “cas
Page 415 and 416:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Mas o
Page 417 and 418:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL evang
Page 419 and 420:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Bahia,
Page 421 and 422:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Por ou
Page 423 and 424:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL fundam
Page 425 and 426:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Flagra
Page 427 and 428:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL enunci
Page 429 and 430:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL divulg
Page 431 and 432:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Um dec
Page 433 and 434:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL grava
Page 435 and 436:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL elemen
Page 437 and 438:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Prevê
Page 439 and 440:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL “Art
Page 441 and 442:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL se que
Page 443 and 444:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL não d
Page 445 and 446:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Ainda
Page 447 and 448:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A lei
Page 449 and 450:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL açõe
Page 451 and 452:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Quanto
Page 453 and 454:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 10. DO
Page 455 and 456:
do país 1 . O número de moradias
Page 457 and 458:
A liberdade de associação religio
Page 459 and 460:
esse livra-se acima de todos os obs
Page 461 and 462:
no desconhecimento do fenômeno rel
Page 463 and 464:
eligioso e de ministrar ensinamento
Page 465 and 466:
comunicação do pensamento. Neste
Page 467 and 468:
Há ainda outros argumentos em favo
Page 469 and 470:
Constituição 41 , ou dispondo que
Page 471 and 472:
circunstância fática, qual seja,
Page 473 and 474:
determinação da possibilidade jur
Page 475 and 476:
direito de expressão ou informaç
Page 477 and 478:
Brasília, 05 de maio de 2005 MINIS
Page 479 and 480:
CENTRO DE IMUNIZAÇÕESDO HOSPITAL
Page 481 and 482:
MANUAL DE ATUAÇÃO EM TUTELA COLET
Page 483 and 484:
Manual de Atuação em Tutela Colet
Page 485 and 486:
Page 487 and 488:
Page 489 and 490:
Page 491 and 492:
Page 493 and 494:
Page 495 and 496:
Page 497 and 498:
Page 499 and 500:
Page 501 and 502:
Page 503 and 504:
Page 505 and 506:
Page 507 and 508:
Page 509 and 510:
Page 511 and 512:
Page 513 and 514:
Page 515 and 516:
Page 517 and 518:
Page 519 and 520:
Page 521 and 522:
Page 523 and 524:
Page 525 and 526:
Page 527 and 528:
Page 529 and 530:
Page 531 and 532:
Page 533 and 534:
Page 535 and 536:
Page 537 and 538:
Page 539 and 540:
Page 541 and 542:
Page 543 and 544:
Page 545 and 546:
Page 547 and 548:
Page 549 and 550:
Page 551 and 552:
Page 553 and 554:
Page 555 and 556:
Page 557 and 558:
Page 559 and 560:
Page 561 and 562:
Page 563 and 564:
Page 565 and 566:
Page 567 and 568:
Page 569 and 570:
Page 571 and 572:
Page 573 and 574:
Page 575 and 576:
Page 577 and 578:
Page 579 and 580:
Page 585:
Page 884 and 885:
Page 886 and 887:
Page 888 and 889:
I CONGRESSO LATINO AMERICANO DE SUR
Page 890 and 891:
Profissão_________________________
Page 892 and 893:
Page 894 and 895:
) Promover a implantação imediata
Page 896 and 897:
a) Adotar as medidas necessárias p
Page 898 and 899:
Page 900 and 901:
Page 902 and 903:
significativa das categorias homoss
Page 904 and 905:
pessoas que julgavam não estar exp
Page 907 and 908:
Page 910 and 911:
Page 912 and 913:
Page 914 and 915:
Page 916 and 917:
Page 918 and 919:
Page 920 and 921:
Page 922 and 923:
Page 924 and 925:
Page 926 and 927:
Page 928 and 929:
!" #$%&# '&' &# ' (# &# &&)#
show all

Informativos - Site da PFDC

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?