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nº de DPUs/UF = número de Defensorias Públicas da União nos Estados e no
Distrito Federal e Núcleos da Defensoria Pública da União
5.3.2. Cargos em comissão
Planeja-se também, no ano de 2005, a criação de 38 (trinta e oito)
cargos em comissão para a Defensoria Pública da União nos Estados e no Distrito
Federal e Núcleos da Defensoria Pública da União, no desempenho da seguinte
atribuição:
1 (um) cargo em comissão DAS 101.4, para desempenhar a função de
Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União no Estado e no Distrito
Federal e Núcleo da Defensoria Pública da União;
Seriam criadas, no ano de 2006, mais 172 (cento e setenta e dois)
cargos em comissão na estrutura da Defensoria Pública da União nos Estados e no
Distrito Federal e Núcleos da Defensoria Pública da União.
Tal evolução pode ser observada no anexo III.
5.4. Estrutura administrativa da Defensoria Pública-Geral da União
Pretende-se, como plano de gestão, incluir estrategicamente na
estrutura da Defensoria Pública-Geral da União, a Subdefensoria Pública-Geral da
União, a Corregedoria Geral da Defensoria Pública da União e o Conselho
Superior da Defensoria Pública da União, como unidades administrativas, com
vistas à economia orçamentária e ao compartilhamento de sedes, embora
permanecendo tais órgãos com os seus status de órgãos de administração superior.
5.4.1. Cargos efetivos
Os cargos necessários ao funcionamento de tais órgãos serão
remanejados do quantitativo total de cargos do Quadro Permanente de Pessoal de
Apoio.
5.4.2. Cargos em comissão
Haverá também a necessidade de criação de funções comissionadas na
estrutura administrativa da Defensoria Pública-Geral da União, no desempenho das
seguintes funções:
1 (um) cargo de Natureza Especial, para exercer a função de
Corregedor-Geral da Defensoria Pública da União;
1 (um) cargo em comissão DAS 101.6, para desempenhar a função de
Secretário-Geral da Secretaria Geral da Defensoria Pública da União;
3 (três) cargos em comissão DAS 101.5, para desempenharem a função
de Chefe de Gabinete dos Gabinetes do Defensor Público-Geral da União e do
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