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Subdefensor Público-Geral da União e do Corregedor Geral da Defensoria Pública
da União;
22 (vinte e dois) cargos em comissão DAS 101.4, para desempenharem
a função de Membro do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, de
Câmara de Coordenação e Coordenador-Geral da Secretaria-Geral e de
Coordenador-Geral;
10 (dez) cargos em comissão DAS 102.4, para desempenharem a
função de Assessor Jurídico, Assessor de Cerimonial, Assessor de Comunicação
Social e Assessor de Articulação Parlamentar da Defensoria Pública-Geral da
União, Assessor Jurídico da Subdefensoria Pública-Geral da União, Assessor
Jurídico da Corregedoria da Defensoria Pública da União e Assessor Jurídico do
Conselho Superior da Defensoria Pública da União;
6 (seis) cargos em comissão DAS 101.3, para desempenhar a função de
coordenador de Licitação, Patrimônio, Planejamento e Orçamento, Informática,
Recursos Humanos, Serviços Gerais;
6 (seis) cargos em comissão DAS 101.2, para desempenhar a função de
assistente de Divisão das coordenações;
6 (seis) cargos em comissão DAS 101.1, para desempenhar a função de
assistente técnico das coordenações;
Tal estruturação já leva em conta a demanda que surgirá com a futura
implementação da autonomia da Defensoria Pública da União, que não mais poderá
contar com a estrutura administrativo-gerencial do Ministério da Justiça. O anexo
V resume a estruturação da Administração Superior da Defensoria Pública da
União.
O resumo da estrutura total de cargos em comissão (Administração
Superior e DPU nos Estados e Núcleos), desde o ano de 2004 até o ano de 2010, na
Defensoria Pública da União e sua respectiva quantificação pode ser observado no
Anexo III.
5.5. Quantitativo total de cargos efetivos e cargos em comissão no âmbito
da Defensoria Pública da União
Em suma, o Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Defensoria
Pública da União contará de imediato, no ano de 2005, com 940 (novecentos e
quarenta) cargos efetivos e 75 (setenta e cinco) cargos em comissão.
Por seu turno, o aumento do número de servidores corresponderá ao
aumento anual do número de Defensores Públicos da União, consoante fórmula
acima encontrada, e com a criação de Núcleos de interiorização.
Teremos, então, no ano de 2006, 3.060 (três mil e sessenta) cargos
efetivos e 265 (duzentos e sessenta e cinco) cargos em comissão. O grande
acréscimo de servidores e funções neste ano se justifica pela abertura de diversos
núcleos de atuação, o que não se repetirá nos demais anos contemplados no
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