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pessoas que julgavam não estar expostas a nenhum risco, 56,1% o estavam na
prática; f) as pessoas estáveis associadas com relações eventuais, que pensavam
possuir nenhum, baixo ou médio riscos de contrair o HIV, na verdade estavam
sujeitas a índices que corresponderam, respectivamente, a 74,9%, 70,1% e
89,0%.
Dado que também entre os heterossexuais identifica-se
comportamentos sexualmente arriscados, com alto grau de vulnerabilidade ao
HIV/Aids, não se justifica que a Portaria n. 1.376/93 consagre vedação específica
ao subgrupo homossexuais, pois a discriminação não se mostra eficiente a
prevenir o bem da vida que busca proteger. Com efeito, como já referido, associar
a doença ao homossexuais apenas reforça a equivocada noção de que pessoas
não pertencentes ao grupo estão “a salvo” da Aids e o preconceito de que os
relacionamentos homossexuais são necessariamente promíscuos e instáveis, o
que, sem se fazer aqui qualquer juízo de valor quanto a padrões de
comportamento, não corresponde à verdade, eis que é notória a luta do grupo
para que a união civil entre pessoas do mesmo sexo seja disciplinada (Projeto de
Lei n. 1.151-A, Deputada Federal Marta Suplicy), bem como são comuns
interposições de ações judiciais visando o reconhecimento de direitos advindos da
estabilidade dos relacionamentos, pretensões que começam a ser agasalhadas
pelo Poder Judiciário:
[...]
2. É possível a abrangência de dependente do mesmo sexo no
conceito de companheiro previsto no art. 226, §3º, da Constituição
Federal, frente à Previdência Social, para que o homossexual que
comprovadamente vive em dependência do outro não fique relegado
à miséria após a morte de quem lhe provia os meios de subsistência.
(TRF – 4ª Região, Relator Juiz Luiz Carlos de Castro Lugon, DJU
26.07.2000, p. 679).
A disciplina adequada à matéria é aquela prevista no Manual para
Legisladores sobre HIV/SIDA, Leis e Direitos Humanos, proposto pelo Programa
Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/SIDA – ONUSIDA:
Seguridad de la sangre
Tanto las Directrices Internacionales com la Resolución IPU de 1998
reconecen que la legislación de salud pública debería garantizar que
el suministro de sangre/tejidos/órganos esté libre de VIH y otros
agentes patógenos de la sangre para poder proteger plenamente el
derecho a la salud. Ei riesgo de contagio mediante la transfusión de
sangre contaminada supera el 90%. De acuerdo com ONUSIDA,
aproximadamente 4 millones de donaciones de sangre ao año, en el
mundo entero, no son objeto de pruebas para la detección de VIH e
otras infecciones. Esto podría evitarse mediante el filtro adecuado de
la sangre, así como a través de la obligatoriedad de que los donantes