Informativos - Site da PFDC

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO
Informativo PFDC Nº 05
Brasília 24/01/2005
Colegas,
O GT Direito à Alimentação Adequada, formado por deliberação do último Encontro
Nacional dos Procuradores dos Direitos do Cidadão, está estudando o Programa Bolsa
Família. Do GT participam representantes das 3ª, 4ª, 5ª e 6ª CCRs, para assegurar uma visão
ampla e uma atuação também sensível a todos os aspectos da questão.
Está em exame um manual de orientação de atuação elaborado pelo colega Marlon Weichert,
que só não foi colocado em discussão nacional devido ao período de férias.
O GT sugeriu a expedição de ofícios à CEF e ao MDS, o que já foi feito, conforme anexos.
Tão logo recebidas, as respostas serão veiculadas na lista Membros.
Como já esclarecido pelo Celso Três, a lista de beneficiários pode ser acessada pela Internet,
mas dela não constam os endereços.
Quem desejar participar da discussão do GT ou apenas enviar subsídios é bem-vindo. As
idéias que estão sendo veiculadas na rede, as iniciais, ofícios, etc, já estão sendo "capturados".
Na sexta-feira houve uma reunião na ESMPU, na qual representantes do MDS apresentaram,
para integrantes do GT do Direito à Alimentação Adequada e dos Ministérios Públicos
Estaduais, a problemática do cadastro de beneficiários. A reunião foi filmada. Vou pedir à
ESMPU que viabilize a todos a possibilidade de assistir ao vídeo.
Quanto aos termos do Convenio não posso ainda esclarecer, pois até o final da tarde de sextafeira
não recebera cópia.
Saudações cordiais,
Ela Wiecko V. de Castilho
Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão
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