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Ainda em 2005, com a criação dos novos cargos de Defensor Público
da União, seria possível a instalação e inauguração da Defensoria Pública da União
nos Estados do Amapá, Maranhão e Roraima, fazendo com que a instituição esteja
presente em todas as Capitais dos Estados da República, e a lotação de Defensores
Públicos da União nas Defensorias Públicas da União nos Estados do Mato Grosso,
Mato Grosso do Sul e Rondônia e Tocantins, e nos Núcleos das cidades de
Bagé/RS, Caxias do Sul/RS, Guarulhos/SP e Santa Maria/RS, fazendo com todos
os órgãos de atuação já instalados e inaugurados estejam em pleno funcionamento.
Como estratégia de fortalecimento da prestação de assistência, no ano
de 2005 não serão instalados e inaugurados novos Núcleos, remediando-se a
necessidade de interiorização do órgão com soluções criativas, sem custo
orçamentário significativo, como o projeto de “Defensoria Pública Itinerante”, a
utilização da infra-estrutura das Defensorias Públicas Estaduais para o
atendimento inicial da Defensoria Pública da União, a designação de Defensores
Públicos da União lotados nas capitais para atendimento cumulativo no interior,
quando isto se fizer viável.
Os anos de 2006 e 2007 serão reservados à interiorização.
Serão levados em consideração, para priorizar a instalação de novos
Núcleos da Defensoria Pública da União, dois critérios: o IDH (Índice de
Desenvolvimento Humano) da localidade e o ICVJF – Índice de Carência de Varas
da Justiça Federal 1 do local, que leva em consideração o número de processos em
tramitação e julgados por vara federal, o PIB (Produto Interno Bruto) e a
população.
Passarão, portanto, a serem atendidas em 2006 e 2007 as cidades de
Tabatinga/AM, Barreiras/BA, Campo Formoso/BA, Eunápolis/BA, Feira de
Santana/BA, Guanambi/BA, Ilhéus/BA, Itabuna/BA, Jequié/BA, Juazeiro/BA,
Paulo Afonso/BA, Vitória da Conquista/BA, Aparecida de Goiânia/GO,
Anápolis/GO, Luziania/GO, Rio Verde/GO, Caxias/MA, Imperatriz/MA,
Divinópolis/MG, Governador Valadares/MG, Itapatinga/MG, Lavras/MG, Montes
Claros/MG, Passos/MG, Patos de Minas/MG, Pouso Alegre/MG, São João Del
Rey/MG, São Sebastião do Paraíso/MG, Sete Lagoas/MG, Varginha/MG,
Uberaba/MG, Uberlândia/MG, Rondonópolis/MT, Sinop/MT, Altamira/PA,
Castanhal/PA, Marabá/PA, Santarém/PA, Picos/PI, Ji-Paraná/RO, Angra dos
Reis/RJ, Barra do Piraí/RJ, Campos/RJ, Duque de Caxias/RJ, Itaboraí/RJ,
Itaperuna/RJ, Macaé/RJ, Magé/RJ, Niterói/RJ, Nova Friburgo/RJ, Nova Iguaçu/RJ,
Petrópolis/RJ, São Gonçalo/RJ, São João do Meriti/RJ, São Pedro da Aldeia/RJ,
Resende/RJ, Teresópolis/RJ, Três Rios/RJ, Volta Redonda/RJ, Vitória/ES,
Cachoeiro Itapemirim/ES, Colatina/ES, Linhares/ES, São Mateus/ES,
Americana/SP, Andradina/SP, Araçatuba/SP, Araraquara/SP, Assis/SP, Avaré/SP,
Bauru/SP, Botucatu/SP, Bragança Paulista/SP, Campinas/SP, Caraguatatuba/SP,
Catanduva/SP, Franca/SP, Guaratinguetá/SP, Guarulhos/SP, Jales/SP, Jaú/SP,
Jundiaí/SP, Marília/SP, Mogi das Cruzes/SP, Osasco/SP, Ourinhos/SP,
Piracicaba/SP, Presidente Prudente/SP, Registro/SP, Ribeirão Preto/SP, São
Bernardo do Campo/SP, São Carlos/SP, São José do Rio Preto/SP, São José dos
Campos/SP, Santo André/SP, Santos/SP, São João da Boa Vista/SP, Sorocaba/SP,
Taubaté/SP, Tupã/SP, Corumbá/MS, Coxim/MS, Dourados/MS, Naviraí/MS, Ponta
Porã/MS, Três Lagoas/MS, Bento Gonçalves/RS, Cachoeira do Sul/RS, Canoas/RS,
Carazinho/RS, Cruz Alta/RS, Erechim/RS, Lajeado/RS, Novo Hamburgo/RS, Passo
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