Informativos - Site da PFDC

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RAFAEL BRUM MIRON - PRM/Santa Maria/RS SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA - PR/BA (PRDC) SUPLENTES: ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES - PR/CE LUIZ FERNANDO GASPAR COSTA - PR/SP GT Inclusão para Pessoas com Deficiência: SUPLENTE: RICARDO MAGALHÃES DE MENDONÇA - PRM/Imperatriz/MA GT Segurança Pública: TITULARES: CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE - PR/RS (PRDC) VIVIANE DE OLIVEIRA MARTINEZ - PRM/Ponta Porã/MS LUCIANO MARIZ MAIA - PRR/5º REGIÃO SUPLENTES: PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR - CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA - PR/ES REGIS RICHAEL PRIMO DA SILVA - PR/PA PR/RN COLABORADORES(AS): DELZA CURVELLO ROCHA - SUBPROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA WAGNER NATAL BATISTA - SUBPROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA Atenciosamente, Assessoria de Documentação, Informação e Divulgação - ADID Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC/MPF Tel: 3031-6009 Fax: 3031-6112 pfdc@pgr.mpf.gov.br Contato: Helena Lúcia, Marlene e Valéria SAF Sul, Quadra 04 – Lote 03 - Bloco B – Sala 303 CEP: 70.050-900 – Brasília – DF Telefones: 3031-6000 – 3031-6006/6112 (fax) e-mail: pfdc001@pgr.mpf.gov.br
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO Informativo PFDC nº 42/2005 Brasília, 30 de setembro de 2005. A PFDC divulgou na segunda-feira, dia 27, consultas sobre dois assuntos: - interesse em participar de comissão para debater e oferecer minuta de proposta substitutiva a respeito da Portaria nº 303/2005, do PGR; e - interesse em participar de Grupos de Trabalho (Educação, Segurança Pública, Direitos Sexuais e Reprodutivos e Inclusão para Pessoas com Deficiência), para aqueles(as) que tiverem atribuição para os temas, não necessariamente os(as) que têm a função de PRDC. Agradecemos àqueles(as) que já se manifestaram e informamos aos demais que as consultas estão disponíveis no site da PFDC http://www.pgr.mpf.gov.br/pgr/pfdc/index.jsp ( botão "Consultas - PFDC", abaixo de "Informativos PFDC", no menu à esquerda da tela), onde também se encontra o texto da Portaria 303. As consultas ainda podem ser acessadas e respondidas diretamente pelos respectivos links: Consulta 1- aos PRDCs - Portaria 303 http://www.pgr.mpf.gov.br/pgr/pfdc/consulta_PFDC/consulta_1.pdf Consulta 2- aos PRRs em Núcleos de Tutela Coletiva - Portaria 303 http://www.pgr.mpf.gov.br/pgr/pfdc/consulta_PFDC/consulta_2.pdf Consulta 3- aos PDCs - Portaria 303 http://www.pgr.mpf.gov.br/pgr/pfdc/consulta_PFDC/consulta_3.pdf Consulta 4- Aos PRDCs, PDCs e PRRs em Núcleos de Tutela Coletiva - Participação em Grupos de Trabalho http://www.pgr.mpf.gov.br/pgr/pfdc/consulta_PFDC/consulta_4.pdf Lembramos que as respostas às consultas devem ser encaminhadas até a próxima segundafeira, dia 3 de outubro. Atenciosamente, Assessoria de Documentação, Informação e Divulgação - ADID Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC/MPF Tel: 3031-6009 Fax: 3031-6112 pfdc@pgr.mpf.gov.br Contato: Helena Lúcia, Marlene e Valéria SAF Sul, Quadra 04 – Lote 03 - Bloco B – Sala 303 CEP: 70.050-900 – Brasília – DF Telefones: 3031-6000 – 3031-6006/6112 (fax) e-mail: pfdc001@pgr.mpf.gov.br
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Lista de Participantes e Colaborado
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a aplicação de penas alternativas
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dos Palmares/AL, Crateús/CE, Iguat
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2.6.2.1. Cargos Efetivos Para se po
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Onde: nº Ts = número de técnicos
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Finalmente, note-se que o aumento d
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3. SEGUNDA PARTE - Atualização da
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) Cargos de nível intermediário d
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Cargos de nível superior, intermed
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DECRETO Nº DE DE DE 2005. Dispõe
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2. Departamento de Pesquisa, Análi
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) atos pelos quais se vá reconhece
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I - subsidiar a definição das pol
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XIII - propor e participar da elabo
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Já os Defensores Públicos da Uni
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Federal e no Trabalho, pode-se ter
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e o ICVJF - Índice de Carência de
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somatório dos cargos de magistrado
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elaboração de perícias nas área
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A proposta ora apresentada visa ate
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Instituição Defensoria Pública d
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Art. 5º Os cargos de que tratam os
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meio da Administração Superior de
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Ainda em 2005, com a criação dos
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escravos são parte da cultura bras
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III. Liberdade de expressão de que
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de idéias. Não se trata apenas de
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Barbosa Moreira, em artigo sobre o
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Estado” 33 . Portanto, “em proc
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Parece-nos admissível, também, o
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Convém, de início, precisar o obj
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