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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO Informativo PFDC nº 16/2005 Brasília, 04 de maio de 2005 Encaminhamos, no arquivo anexo, o MANUAL DE ATUAÇÃO EM TUTELA COLETIVA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, de autoria do Dr. ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI (PRM- Campinas). Este trabalho também está disponível , em pdf, na pasta "Publicações" do site da PFDC (www.pgr.mpf.gov.br/pgr/pfdc) e cada PRDC receberá, pelo malote, uma cópia impressa. Trata-se uma valiosa colaboração do autor, que , com determinação e desprendimento, oferece uma reflexão de sua expreriência aos colegas que atuam nessa área, especialmente àqueles recém-chegados ao MPF. No caso de sugestões, essas devem ser encaminhadas, por e-mail, à PFDC (pfdc@pgr.mpf.gov.br). O contéudo do Manual de Tutela Coletiva será item da pauta do próximo Encontro Nacional. Atenciosamente, Ela Wiecko V. de Castilho Assessoria de Documentação, Informação e Divulgação - ADID Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC/MPF Tel: 3031-6009 Fax: 3031-6112 pfdc@pgr.mpf.gov.br Contato: Helena Lúcia, Marlene e Valéria SAF Sul, Quadra 04 – Lote 03 - Bloco B – Sala 303 CEP: 70.050-900 – Brasília – DF Telefones: 3031-6000 – 3031-6006/6112 (fax) e-mail: pfdc001@pgr.mpf.gov.br
MANUAL DE ATUAÇÃO EM TUTELA COLETIVA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARTE I – VISÃO GERAL E ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI PROCURADOR DA REPÚBLICA Fevereiro de 2005 Colaboraram os servidores: Francisco Gomes de Souza Júnior Patrícia Noêmia da Cruz Mello. Primeira revisão e ampliação realizada em abril de 2005 incorporando valiosas críticas e contribuições das Subprocuradoras-Gerais da República Ela Wiecko Volkmer de Castilho e Gilda Pereira de Carvalho, respectivamente Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão e Coordenadora da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, do Procurador Regional da República (4ª Região) Paulo Gilberto Cogo Leivas, da Procuradora da República no Município de Ilhéus Fernanda Alves de Oliveira, dos assessores da PFDC Fernando Luís Silveira Corrêa e Helena Lúcia Cochlar da Silva Araújo e do Analista Processual Eduardo Caldora Costa, Chefe da Secretaria dos Ofícios da Tutela Coletiva da PR/SP.
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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCUR
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