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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO
XI ENCONTRO NACIONAL
DOS PROCURADORES DO CIDADÃO
Consolidação dos trabalhos de grupo de 31.09.2005
Desafios comuns
1. Os GT´s cumpriram a sua finalidade? Os GT’s criados devem ser mantidos? Se afirmativa a resposta, qual o
prazo? É conveniente a reformulação de sua dinâmica ou de seus objetivos?
GT 1
Sim. De forma geral, pode-se afirmar que os GTs cumpriram a sua finalidade, especialmente com relação ao objetivo de
elaboração de manuais de atuação. Em princípio, os GTs criados devem ser mantidos, devendo tal decisão ser submetida ä
apreciação de cada grupo e da PFDC. O prazo de prorrogação deverá ir até a realização do próximo encontro. Com relação
aos grupos que elaboraram manuais, deve-se partir para um trabalho de implantação de seus termos. Cada GT, deverá
avaliara a necessidade de estabelecimento de novos temas e enfoques específicos.
GT 2
UNANIMIDADE
Sim, ao teor das apresentações dos diversos GT’s (sobretudo com a elaboração de manuais de orientação), realizada no
primeiro dia do Encontro Nacional dos Procuradores do Cidadão, foi possível concluir que todos cumpriram a finalidade
para a qual foram instituídos: auxiliar a atuação dos membros do Ministério Público Federal quanto aos temas delimitados.
Prazo sugerido para funcionamento dos GT`s: até 30 (trinta) dias antes do término do mandato do (a) titular da Procuradoria
Federal dos Direitos do Cidadão. A dinâmica deve ser mantida, sendo proveitosa a renovação parcial dos membros.
GT 3
1.1 Segundo o entendimento do grupo, os GTs estão cumprindo sua finalidade, a qual, todavia, não está esgotada. Quanto à
manutenção dos GTs, o grupo entendeu que os de Comunicação Social, Saúde e Inclusão devem ser mantidos, sendo que,
em relação ao de Alimentação Adequada, como não justificado pelos seus membros, quando da apresentação, a necessidade
de permanência, entendeu o grupo que, durante a discussão do relatório, poderão eles justificá-la.
1.2 O prazo deve ser até o próximo encontro.
1.3 Quanto à dinâmica, deve haver uma maior comunicação dos GTs com os PDCs, através da divulgação das memórias das
reuniões e das recomendações e ofícios expedidos na página da PFDC, a qual deverá ser continuamente alimentada,
chamando-se a atenção dos colegas, a cada atualização, por meio do informativo da PFDC. Além disso, os GTs deverão