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Previu-se a criação de 1 (um) cargo de técnico, de nível médio para a
função de secretaria de gabinete dos Defensores Públicos.
Ainda, 1 (um) cargo de analista, de nível superior, para a função de
assessoria jurídica aos gabinetes dos Defensores Públicos da União.
Para a Divisão de Atendimento e Apoio o anteprojeto cria 5 (cinco)
cargos de analista, de nível superior, para prestar suporte no atendimento ao
público e na atividade processual dos Defensores Públicos da União, tais como
assistentes sociais, psicólogos, contadores, estatísticos etc, bem como responsável
administrativo.
A Divisão de Cartório contará com 1 (um) cargo de analista, de nível
superior, e 3 (três) cargos de técnico, de nível médio, responsáveis pelas funções
de protocolo, registro, distribuição e acompanhamento dos processos judiciais e
administrativos.
Para o ano de 2005, o número total de cargos de analista, de nível
superior, do quadro permanente de pessoal de apoio foi de 508 (quinhentos e oito).
No ano de 2006 serão criados mais 1.232 (um mil, duzentos e trinta e
dois) cargos de analista.
por ano.
De 2007 a 2010 serão mais 200 (duzentos) novos cargos de analista
Tais números foram encontrados com a aplicação da seguinte fórmula:
nº As = nº de DPUs x 1 + 6 x nº DPUs/UF
Onde:
nº As = número de analistas
nº de DPUs = número de Defensores Públicos da União
nº de DPUs/UF = número de Defensorias Públicas da União nos Estados e no
Distrito Federal e Núcleos da Defensoria Pública da União
Para o ano de 2005, o número total de cargos de técnico, de nível
médio, do quadro permanente de pessoal de apoio foi de 432 (quatrocentos e trinta
e dois).
No ano de 2006 serão criados mais 888 (oitocentos e oitenta e oito)
cargos de técnico.
De 2007 a 2010 serão 200 (duzentos) novos cargos de técnico por ano.
Tais números foram encontrados com a aplicação da seguinte fórmula:
nº Ts = nº de DPUs x 1 + 4 x nº DPUs/UF
Onde:
nº Ts = número de técnicos
nº de DPUs = número de Defensores Públicos da União
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