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Público da União apenas 69% (sessenta e nove por cento) dos
candidatos aprovados tomaram posse, sendo que destes 45%
(quarenta e cinco por cento) já deixaram a carreira.
Assim, a simples criação de cargos de Defensor Público
da União não será suficiente para o atendimento da demanda, pois
se o objetivo final é o efetivo exercício do cargo, em prol dos
necessitados, a questão remuneratória deve ser necessariamente
abordada e devidamente solucionada.
Sugere-se, como forma de garantia do efetivo provimento
dos cargos a serem criados, uma política remuneratória que
aproxime a remuneração do cargo de Defensor Público da União da
remuneração paga aos integrantes das carreiras do Ministério
Público da União e Magistratura Federal.
Tal problema deverá ser agravado com a aprovação do
projeto de Lei que fixa o subsídio da Magistratura da União e do
Ministério Público da União, hoje em tramitação na Câmara dos
Deputados.
Finalmente, note-se que o aumento do vencimento do
cargo não encontra grandes óbices em relação ao número de
inativos da carreira e seus pensionistas, tendo em vista que,
atualmente, existem apenas 26 aposentados e 18 instituidores de
pensão.
Faz-se importante, assim, também propor a fixação do
subsídio para os membros da Defensoria Pública da União,
conforme previsto na minuta de ato normativo em Anexo.
7 – Preparação da Infra-estrutura Material
Para preparar a infra-estrutura material necessária à
chegada dos novos servidores e Defensores Públicos da União que
ocuparão os cargos criados, propõe-se seja buscada a realização
de convênios ou acordos com o Instituto Nacional da Seguridade
Social, com a Secretaria de Patrimônio da União, bem como com
Prefeituras, Governos de Estado, Defensorias Estaduais, Poder
Judiciário, Ministério Público e outros, para doação, cessão ou
compartilhamento de bens imóveis para as futuras sedes definitivas
da Defensoria Pública da União nos Estados e no Distrito Federal e
dos Núcleos da Defensoria Pública da União.
Cumpre observar que algumas ações já vêm sendo
tomadas nesse sentido pelo atual Defensor Público-Geral da União.
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