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Manual de Atuação em Tutela Coletiva
Ministério Público Federal
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formação e experiência compatíveis para uma função que serve de imagem da
Instituição para quem a procura.
Cumpre de igual modo ter presente que determinados grupos sociais
demandam um atendimento diferenciado que considere suas características específicas,
como é o caso das populações indígenas e das minorias socioculturais (remanescentes
quilombolas e ciganos, por exemplo). Nesses casos, sempre que possível, é
recomendável que o servidor responsável pelo atendimento seja um antropólogo, dada
sua maior capacidade de contextualizar e dar visibilidade às categorias de pensamento e
às práticas sociais dessas populações. Igualmente convém que o(a) procurador(a)
acompanhe pessoalmente esses atendimentos, mormente quando se trata de questão
relevante, para melhor formar seu convencimento sobre a atuação cabível.
2.2 – O cadastro simplificado
Uma providência que tende a contribuir para um melhor
direcionamento da atuação ministerial a partir dos atendimentos individuais é um
cadastro simplificado dos atendimentos que registre nome, telefone e endereço do(a)
atendido(a), assim como assunto (inconformidade apresentada), encaminhamento e
servidor responsável pelo atendimento.
Dentre as várias vantagens desse cadastro na otimização da atuação do
Ministério Público Federal destacam-se:
1) a possibilidade de, diante da reiteração de uma mesma denúncia, vir
a se caracterizar uma lesão coletiva não detectada em um primeiro momento 42 , caso em
que se justificará a instauração do procedimento administrativo pertinente e será
conveniente solicitar às pessoas que antes foram atendidas (e cujos dados foram
...”). A experiência tem demonstrado que essa referência basta a resolver o problema individual, sem que
se perca o enfoque coletivo.
42 Nos mesmos casos antes referidos, se o servidor não percebeu o enfoque coletivo no primeiro
momento, ou em outros em que, de fato, só a repetição significativa tende a justificar a atuação do
Ministério Público Federal. Imagine-se, por exemplo, um grande número de reclamações por descaso
profissional de determinado escritório de advocacia sem que a respectiva seccional da Ordem dos
Advogados do Brasil tome qualquer providência, podendo-se justificar atuação do Ministério Público
Federal para provocá-la, talvez judicialmente, a agir no exercício de sua função fiscalizadora-punitiva ou
responsabilizá-la por sua omissão.
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