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Gabinete 1 Chefe 101.4 2 Assistente Técnico 102.1 Coordenação Divisão Serviço 2 Coordenador 101.3 1 Chefe 101.2 3 Chefe 101.1 11 FG-3 DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA ECONÔMICA 1 Diretor 101.5 1 Assistente Técnico 102.1 5 FG-3 Coordenação-Geral de Análise de Infrações dos Setores de Agricultura e de Indústria 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação Divisão 1 Coordenador 101.3 2 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Análise de Infrações dos Setores de Serviço e de Infra-estrutura 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação Divisão Serviço 1 Coordenador 101.3 2 Chefe 101.2 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação Divisão Serviço 1 Coordenador 101.3 2 Chefe 101.2 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Controle de Mercado 1 Coordenador-Geral 101.4 77
Coordenação Divisão 1 Coordenador 101.3 2 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Análise de Infrações no Setor de Compras Públicas 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação Divisão 1 Coordenador 101.3 1 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Análise Econômica 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação Serviço 1 Coordenador 101.3 1 Chefe 101.1 DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 1 Diretor 101.5 1 Assistente Técnico 102.1 4 FG-3 Coordenação-Geral de Supervisão e Controle 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação Divisão 1 Coordenador 101.3 4 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Políticas e Relações de Consumo 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão Serviço 1 Chefe 101.2 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação Divisão 2 Coordenador 101.3 2 Chefe 101.2 78
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Lista de Participantes e Colaborado
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a aplicação de penas alternativas
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De sua vez, as Defensorias Pública
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Deliberou-se diminuir o impacto or
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dos Palmares/AL, Crateús/CE, Iguat
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2.6.2.1. Cargos Efetivos Para se po
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Finalmente, note-se que o aumento d
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3. SEGUNDA PARTE - Atualização da
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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Caso você receba a mensagem emitid
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I M P O R T A N T E 1. EVITE RASURA
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Advanced International Training Pro
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have a relevant specialisation in,
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Interessados GT de Interesse Unidad
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Viviane de Oliveira Martinez Segura
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RAFAEL BRUM MIRON - PRM/Santa Maria
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formulação do orçamento da Uniã
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Estado Unidade Número Autor(es) Da
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Já os Defensores Públicos da Uni
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Federal e no Trabalho, pode-se ter
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elaboração de perícias nas área
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4 (quatro) cargos em comissão do g
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Situação Atual do Quadro de DAS d
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apenas no plano abstrato da lei, in
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Ainda em 2005, com a criação dos
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nº de DPUs/UF = número de Defenso
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presente programa, bem como depende
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Ministério Público Militar 2004 6
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III. Liberdade de expressão de que
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de idéias. Não se trata apenas de
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determinado. Sob este ponto de vist
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Barbosa Moreira, em artigo sobre o
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Estado” 33 . Portanto, “em proc
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Parece-nos admissível, também, o
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Em segundo lugar, parece-me que o d
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excluem o trabalho do conflito e da
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Tratei do assunto em artigo publica
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difuso). Em perfeita consonância c
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Dra Diana Franchs Josefa Correia Ba
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Manual de Atuação em Tutela Colet
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i) Elaborar, em conformidade com a
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Maria de Fátima Moraes - Coordenad
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doenças; 2) histórico terapêutic
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pontos, mostrou que, em média, os
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declaren que no han tenido um compo
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Conselho Nacional dos Direitos do I
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