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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO
Informativo PFDC Nº 12/2005
Brasília, 17 de março de 2005.
O Grupo Executivo da Comissão Permanente de Direitos Humanos do CNPG se reuniu, nesta
terça-feira (15/3), na PFDC, com representantes do MPF, MPT e MPM para discutir a política
institucional dos Ministérios Públicos em matéria de direitos humanos e a proposta de
estrutura do Grupo Nacional dos Direitos Humanos, a ser submetida à presidência da
Comissão dos Direitos Humanos do CNPG. Os participantes da reunião enfatizaram a
importância do I Encontro Nacional do Ministério Público e Direitos Humanos, que teve
como tema a Atuação dos Ministérios Públicos na Defesa dos Direitos Humanos, e
ressaltaram a harmonia entre os diversos ramos do Ministério Público brasileiro.
O grupo deliberou que, em março de 2006, acontecerá o II Encontro Nacional do MPF e DH,
que deverá refletir os resultados dos encontros estaduais que se realizarão ao longo deste ano.
Nos dias 7 e 8 de abril, o MPF, o MPE e o MPT se encontrarão, em Alagoas, para debates
sobre direitos humanos.
A próxima reunião do Grupo Executivo será por vídeo-conferência, no dia 31 de março, às
14:30h, data a ser confirmada.
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