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doenças; 2) histórico terapêutico; 3) intervalo entre doações; 4) idade; 5)
menstruação; 6) gestação e puerpério; 7) abortamento; 8) profissão; 9) níveis de
hemoglobina/hematócrito; 10) pulso; 11) pressão arterial; 12) peso corporal e
volume de doação; 13) aparência geral; 14) histórico de hemoterapia; 15)
imunização ativa e passiva; 16) histórico de doenças infecciosas; 17) grupos de
risco; 18) ingestão de álcool ou histórico de alcoolismo crônico; 19) uso de drogas
e medicações; 20) perda de peso; 21) doença grave; 22) estado gripal; 23)
cirurgias; 24) alergia; 25) alimentação adequada; 26) temperatura corporal; 27)
integridade física da pele.
Observa-se que em praticamente todos os é utilizado parâmetro
objetivo para a exclusão temporária ou definitiva de candidatos a doadores, sendo
indiferente a orientação sexual do candidato a doador, que somente foi levada em
conta para excluir definitivamente os homossexuais, que o foram unicamente pela
razão de o sê-lo. O posicionamento consagrado na portaria sugere que o grupo é
vetor de transmissão da AIDS, presumivelmente por supor que as relações entre
homossexuais são instáveis, promíscuas e o ato sexual feito sem proteção,
apontando ocorrência freqüente de comportamento de risco.
É certo que “tratamentos normativos diferenciados são compatíveis
com a Constituição Federal quando verificada a existência de uma finalidade
razoavelmente proporcional ao fim visado”. 1 No caso, o fim visado é o de tornar
segura, tanto ao doador como a receptor, a transfusão do sangue, que deve estar
livre do HIV e de outros agentes patogênicos. A restrição aos homossexuais
mostra-se adequada ao fim visado, ou seja, o só fato de ser homossexual
aumenta a possibilidade de o sangue estar contaminado? Os comportamentos
considerados de risco podem ser restringidos unicamente ao subgrupo
“homossexuais”?
Primeiramente, o próprio Ministério da Saúde reconhece que a
associação da AIDS, de forma estigmatizadora, a “grupos de risco”, tais como
homossexuais, prostitutas, dependentes químicos e hemofílicos, “disseminou a
noção de que as pessoas não pertencentes a estes ‘grupos’ estariam ‘a salvo da
ameaça’. Por outro lado, reforçou preconceitos e estigmas vigentes contra
algumas minorias”. Além disso, reconhece que a “tendência da epidemia aponta
para sua feminização e heterossexualização” 2 , informação confirmada, por
exemplo, em estudo realizado pela Secretaria de Saúde do Município do Rio de
Janeiro, que concluiu:
Quanto à distribuição de casos de Aids do sexo masculino por
categoria de exposição, conforme gráfico 5, verificamos uma queda
1 MORAES. Alexandre. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2001, p. 63.
2 Vera Lopes dos Santos e Cledy Eliana dos Santos. Adolescentes, Jovens e Aids no Brasil: Cadernos
Juventude, Saúde e Desenvolvimento do Ministério da Saúde – 1999.