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presente programa, bem como dependerá do efetivo cumprimento da interiorização
da Justiça Federal.
Já em 2007, a Defensoria Pública da União contará com 3.460 (três
mil, quatrocentos e sessenta) cargos efetivos, mantendo-se os 265 (duzentos e
sessenta e cinco) cargos em comissão.
Em 2008, ter-se-á 3.860 (três mil, oitocentos e sessenta) cargos
efetivos, mantendo-se os 265 (duzentos e sessenta e cinco) cargos em comissão.
Em 2009, a previsão é de se ter 4.260 (quatro mil, duzentos e sessenta)
cargos efetivos, mantendo-se os 265 (duzentos e sessenta e cinco) cargos em
comissão.
E, em 2010, teremos 4.660 (quatro mil, seiscentos e sessenta) cargos
efetivos, mantendo-se os 247 (duzentos e quarenta e sete) cargos em comissão.
5. Preparação da infra-estrutura material
Para preparar a infra-estrutura material necessária à chegada dos
novos servidores e Defensores Públicos da União que ocuparão os cargos criados,
o Defensor Público-Geral da União buscará celebrar convênios com o INSS, com a
Secretaria de Patrimônio da União, bem como com Prefeituras, Governos de
Estado, Defensorias Estaduais para doação, cessão ou compartilhamento de bens
imóveis para as futuras sedes definitivas da Defensoria Pública da União nos
Estados e no Distrito Federal e dos Núcleos da Defensoria Pública da União.
No mesmo sentido, pretende-se firmar convênios de cooperação com a
Secretaria da Receita Federal e a Polícia Federal, para doação de equipamentos de
informática, mobiliário, carros de representação e de serviço etc.
Práticas como a utilização de software livre, de tecnologia de voz
sobre IP (VOIP), videoconferência, desenvolvimento de aplicativos por equipes de
informática do próprio quadro, dentre outras, poderão reduzir significativamente
os gastos com tecnologia de informática e telefonia.
A aprovação do Fundo Nacional da Defensoria Pública da União –
FUNDPU deve também diminuir em muito a necessidade de dotação orçamentária
própria para aplicação em treinamento e aperfeiçoamento dos Defensores e
servidores.
Com estas medidas visa-se minorar, tanto quanto possível, o impacto
orçamentário na estruturação material da Defensoria Pública da União.
6. Metas institucionais de atendimento a serem alcançadas
Com a consecução destas medidas tem-se como meta atender, já no
ano de 2005, 500.000 (quinhentos mil) necessitados em todo o Brasil,
multiplicando-se quase que por 3 (três) vezes a capacidade de novos atendimentos
da Defensoria Pública da União.
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