Informativos - Site da PFDC

Fundo/RS, Rio Grande/RS, S. Livramento/RS, Santa Cruz do Sul/RS, Santa
Rosa/RS, Santiago/RS, Santa Ângelo/RS, Apucarana/PR, Campo Mourão/PR,
Cascavel/PR, Foz do Iguaçu/PR, Francisco Beltrão/PR, Guarapuava/PR,
Jacarezinho/PR, Londrina/PR, Maringá/PR, Pato Branco/PR, Paranaguá/PR,
Paranavaí/PR, Ponta Grossa/PR, Toledo/PR União da Vitória/PR, Blumenau/SC,
Brusque/SC, Caçador/SC, Chapecó/SC, Concórdia/SC, Criciúma/SC, Itajaí/SC,
Jaraguá do Sul/SC, Joaçaba/SC, Joinvile/SC, Laguna/SC, Lajes/SC, Mafra/SC, Rio
do Sul/SC, São Miguel do Oeste/SC, Tubarão/SC, Caruaru/PE, Garanhuns/PE,
Goiana/PE, Ouricuri/PE, Palmares/PE, Petrolina/PE, Salgueiro/PE, Serra
Talhada/PE, Arapiraca/AL, União dos Palmares/AL, Crateús/CE, Iguatu/CE,
Juazeiro do Norte/CE, Limoeiro do Norte/CE, Quixadá/CE, Sobral/CE, Tauá/CE,
Souza/PB, Caicó/RN, Mossoró/RN, Estância/SE e Itabaiana/SE.
A efetiva instalação e inauguração de Núcleos da Defensoria Pública
da União em algumas das cidades acima apontadas ficarão condicionadas ao
integral cumprimento do projeto de interiorização da Justiça Federal, previsto na
Lei nº 10.772, de 21 de novembro de 2003.
Em 2008 será reforçado o quadro de Defensores Públicos da União nas
capitais dos Estados e no Distrito Federal, possibilitando atuação mais efetiva
junto à Justiça do Trabalho nessas localidades. Assim, nesse momento pretende-se
atender as 520 (quinhentos e vinte) Varas do Trabalho aí existentes. Note-se, que
não será criada nenhuma nova estrutura, o que significa que esta ampliação não
representará elevação substancial dos custos administrativos e operacionais.
No ano de 2009 buscar-se-á a universalização das atribuições da
Defensoria Pública da União junto às Varas Federais, sem qualquer priorização
quanto à matéria. Para tanto, se reforçará o quadro de Defensores nas Defensorias
e Núcleos já instalados.
Já no ano de 2010, tem-se como objetivo que a Defensoria Pública da
União venha a abarcar de forma plena, irrestrita e com qualidade suas atribuições
perante todos os órgãos judiciais da União e demais instâncias administrativas
federais. Para tanto, não se pretende criar novos Núcleos de atuação e sedes
administrativas.
Buscar-se-á a atuação junto às Varas Trabalhistas onde não existirem
Núcleos da Defensoria através de cumulação de Varas, ainda que em cidades
diferentes, a um mesmo órgão de atuação, desde que a distância não crie
impossibilidade de rápido deslocamento.
Desenvolver-se-á, para o mesmo fim, programa de Defensoria
Itinerante, de forma a atender lugares ermos e com baixo número de habitantes,
que não justificaria a instalação de Núcleos.
Estudar-se-á, igualmente, a formalização de convênios com as
Defensorias Públicas Estaduais, com as Universidades Públicas e Privadas e com
Prefeituras, para utilização dos espaços físicos para atendimento pela Defensoria
Pública da União em dias previamente agendados.
Dessa forma, seriam atendidos a partir do ano de 2010 o Supremo
Tribunal Federal; todos os Tribunais Superiores; todos os Tribunais Regionais
Federais; todos os Tribunais Regionais do Trabalho; todos os Tribunais Regionais
Eleitorais; as 743 (setecentas e quarenta e três) Varas Federais hoje existentes ou
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