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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO 1.9. Ofício GAB/PR/RJ/MC n. 089/2005 - Dra. Maria Cristina Cordeiro PR/RJ – encaminha cópia de Recomendações sobre Concurso Público. Deficiente visual. ‣ Ciente. 1.10. Ofício n. 30/05-MJG/ Vice-Procurador-Geral Eleitoral – Em resposta ao ofício PFDC/MPF n. 791/05, encaminhando cópia da petição n. 1440 encaminhada ao TSE. ‣ Ciente. Abrir apenso no PA principal do GT. Agradecer e divulgar. 1.11. Ofício n. 31/05-MJG – Vice-Procurador-Geral Eleitoral – em resposta ao ofício PFDC/05, encaminhando cópia da petição n. 1446 encaminhada ao TSE. ‣ Ciente. Agradecer e divulgar. 1.12. Convite- Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e Portador de Deficiência – Prodide, escrever um artigo para a 2ª edição da revista REVIVA, sobre “Passe Livre Interestadual – Qual a legislação aplicada; atual situação e o que seria ideal; opinião; como e onde reclamar. ‣ Em relação a este tema a Dra.Lívia Tinôco ficou de entrar em contato com Dr. Sérgio Arenhardt, para escreverem juntos o referido artigo. 1.13. Ofício Circular n. 01/2005/CONADE/SEDH/PR – I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. ‣ Encaminhar oficio à Dra. Ela para manifestação posterior, alertando-a de que o ofício deveria ser encaminhado à PFDC ao invés da PRDC/RO, além do que chegou em prazo demasiadamente exíguo para providências em âmbito municipal, bem como não parece corresponder com as atribuições do Ministério Público (organizar o evento para o CONADE) 2. Seminário em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência – Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados ‣ O GT participou da referida Audiência, com exposição, feita pelo Dr. Eduardo Pelella, das atividades realizadas pelo grupo até a presente data. SAF Sul – Quadra 04 – Lote 03 – Bloco B – Sala 303 CEP: 70.050-900 – Brasília/DF Telefones: 3031-6000 – 3031-6006/6112(Fax) e-mail:pfdc001@pgr.mpf.gov.br 3
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO 3. Discussão das novas diretrizes para as próximas reuniões do GT-Inclusão 3.1. Realizar levantamento, verificando o estado das iniciativas tomadas durante o funcionamento do GT até o momento.(Acompanhamento dos ofícios e recomendações expedidos) 3.2. Identificar a demanda concreta em curso no MPF, por meio de contatos com os PRDCs nas diversas unidades da Federação, apresentando rol de procedimentos existentes na área de inclusão da pessoa com deficiência e a temática neles tratada. Confeccionar, para tanto, ofício padrão a ser encaminhado, via eletrônica e via postal, para todos as Unidades do MPF. Prazo estabelecido para a identificação da demanda: até Dezembro de 2005. Responsáveis por área: ‣ Sílvio Amorim: Estados que compõem o Norte do país, à exceção do Estado do Tocantins ‣ Wellington Bonfim: PI, MA. MG, RJ e ES ‣ Eduardo Pelella: Estados que compõem a 5ª Região ‣ Lívia Tinôco: DF, RS, SC, PR ‣ Cláudio Drewes: GO, MT, TO e BA 3.3. A partir da demanda identificada, realizar reuniões descentralizadas e regionalizadas. 3.4. Consolidar as informações e estabelecer um novo roteiro de atuação. 4. Comunicados ao GT 4.1. Mensagem eletrônica encaminhada pela Sra. Luciane Lima, na qual questiona se o Ministério Público não vai tomar nenhuma atitude diante da comparação entre o Presidente da República e as pessoas com Síndrome do Autismo, feita Ex-Ministro da Fazenda, Gustavo Krause, no seu artigo “PT, autoritarismo”, publicado no Jornal do Brasil no dia 26/02/2005. ‣ O GT entendeu que a representação deve ser encaminha à PR/RJ. 4.2. Mensagem eletrônica do Sr. Antônio Jairo Cordeiro, encaminhando um “ensaio Jurídico”, sobre questões jurídicas, envolvendo pessoas com deficiência, com o tema: Exclusão Fiscal e Inclusão Social. ‣ Ciente. SAF Sul – Quadra 04 – Lote 03 – Bloco B – Sala 303 CEP: 70.050-900 – Brasília/DF Telefones: 3031-6000 – 3031-6006/6112(Fax) e-mail:pfdc001@pgr.mpf.gov.br 4
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dos Palmares/AL, Crateús/CE, Iguat
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Federal e no Trabalho, pode-se ter
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