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Coordenação-Geral do Sistema Informatizado de Defesa do Consumidor 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação Divisão 1 Coordenador 101.3 2 Chefe 101.2 SECRETARIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS 1 Secretário 101.6 1 Assessor 102.4 Gabinete 1 Chefe 101.4 2 Assessor Técnico 102.3 2 Assistente Técnico 102.1 Divisão Serviço 1 Chefe 101.2 1 Chefe 101.1 4 FG-3 DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO NORMATIVA 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Atos Normativos 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação Divisão 1 Coordenador 101.3 1 Chefe 101.2 1 FG-3 DEPARTAMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO 1 Diretor 101.5 79
Coordenação-Geral de Análise e Acompanhamento do Processo Legislativo 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação Divisão Serviço 2 Coordenador 101.3 1 Chefe 101.2 1 Chefe 101.1 1 FG-3 SECRETARIA DE REFORMA DO JUDICIÁRIO 1 Secretário 101.6 Gabinete 1 Chefe 101.4 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 1 Coordenador 101.3 DEPARTAMENTO DE POLÍTICA JUDICIÁRIA 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Modernização <strong>da</strong> Administração <strong>da</strong> Justiça 1 Coordenador-Geral 101.4 2 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Provimento e Vacância 1 Coordenador-Geral 101.4 2 Assistente 102.2 DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL 1 Diretor 101.5 1 Diretor-Adjunto 101.4 1 Ouvidor do Sistema Penitenciário 101.4 1 Assessor 102.4 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Assuntos Penitenciários 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 80
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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCUR
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Lista de Participantes e Colaborado
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De sua vez, as Defensorias Pública
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dos Palmares/AL, Crateús/CE, Iguat
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2.6.2.1. Cargos Efetivos Para se po
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Finalmente, note-se que o aumento d
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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Caso você receba a mensagem emitid
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I M P O R T A N T E 1. EVITE RASURA
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Advanced International Training Pro
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have a relevant specialisation in,
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Interessados GT de Interesse Unidad
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Viviane de Oliveira Martinez Segura
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RAFAEL BRUM MIRON - PRM/Santa Maria
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formulação do orçamento da Uniã
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Estado Unidade Número Autor(es) Da
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Já os Defensores Públicos da Uni
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Federal e no Trabalho, pode-se ter
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Minuta de Anteprojeto de Remanejame
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apenas no plano abstrato da lei, in
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Ainda em 2005, com a criação dos
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nº de DPUs/UF = número de Defenso
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presente programa, bem como depende
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III. Liberdade de expressão de que
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Barbosa Moreira, em artigo sobre o
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Estado” 33 . Portanto, “em proc
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Parece-nos admissível, também, o
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Convém, de início, precisar o obj
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Em segundo lugar, parece-me que o d
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Tratei do assunto em artigo publica
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Dra Diana Franchs Josefa Correia Ba
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Manual de Atuação em Tutela Colet
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Maria de Fátima Moraes - Coordenad
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pontos, mostrou que, em média, os
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declaren que no han tenido um compo
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